Escassez de moral pública.

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Brasileiro não tem onde buscar refúgio da violência, tampouco ferramentas para estruturar-se como cidadão

Toda cidade cuja rotina depende de um aplicativo como o Onde Tem Tiroteio (OTT-RJ), o qual só no primeiro mês deste ano registrou mais de cem confrontos a céu aberto, é uma cidade doente. Todo estado que tem a administração pública transformada em bandidagem tentacular, como o Rio de Janeiro, é um estado moribundo. E todo país cujos Três Poderes se revezam na capacidade de autodegradar-se é o retrato do Brasil de 2018 com seus 207 milhões de habitantes. Fica faltando uma sociedade com âncora na moral pública.

Mais de um quarto de século atrás o saudoso Leonard Cohen explicou o que o levou a compor um de seus hinos máximos de esperança democrática para os Estados Unidos:

“Nós da classe média ainda alimentamos uma ideia antiga, remanescente do século XIX, de que a democracia é alcançada quando as massas passarem a cultuar Shakespeare e Beethoven. Não é nada disso”, observou o autor da famosa balada composta após a queda do Muro de Berlim e do massacre na Praça Tiananmen. Na letra de “Democracy”, o músico aponta para as lacunas que via na vida de seu país e imagina a redenção. “A democracia vai surgir de modo inesperado, de algo que consideramos lixo: das pessoas que consideramos lixo, das ideias que julgamos ser lixo…”, garantiu em entrevista.

Cohen acreditava nos versos que escreveu: “Existe uma fenda em tudo/ É por onde entra a luz…” Ele morreu em 7 de novembro de 2016, véspera da eleição de Donald Trump como 45º presidente dos Estados Unidos. Talvez perdesse a genialidade criativa, ou pelo menos o otimismo, diante do resultado das urnas.

No Brasil de hoje também não está fácil encontrar bolsões de otimismo democrático. Para onde quer que se olhe, o horizonte está poluído, envenenado. Em quase todas as esferas da vida brasileira, o poder público perdeu a vergonha de delinquir, de ser apanhado, de sugar o bem comum por brechas legais, de emitir justificativas obscenas. Dixit Sua Excelência Humberto Martins, um dos 26 ministros do Superior Tribunal de Justiça que embolsa todos os meses quase R$ 4.500 de auxílio-moradia, embora seja proprietário de um imóvel em Brasília: “Estou recebendo por força da decisão do Supremo e da resolução da Conselho Nacional de Justiça. Não tenho opinião”.

Pfui, que feio, diria o jornalista Paulo Francis antes de desancar o causídico.

Outro sonoro pfui teria sido direcionado ao agora ex-impoluto juiz Sergio Moro, que, apesar de ter teto próprio em Curitiba, é um dos 17 mil magistrados beneficiados por uma canetada liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Vale registrar que o mimo não é automático, o beneficiado precisa tomar a iniciativa de requerê-lo. Ou seja, sequer seria possível usar a passividade como justificativa. O valor exato — R$ 4.377,73 — é outra pérola. Será que os magistrados conferem os centavos? A unidade? As dezenas e centenas? Ou apenas se atêm ao milhar depositado?

Em seu discurso de reabertura da Corte esta semana, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, advertiu ser “inadmissível” e “inaceitável” desacatar a Justiça, “agravá-la ou agredi-la”. E, recorrendo a uma citação de Rui Barbosa, lembrou que o desacato à lei “é a divisória entre a moral pública e a barbárie”. Infelizmente, a ser esta a escala de construção de uma sociedade civilizada, estamos mais próximos da barbárie do que da moral pública.

Talvez uma outra citação do jurista baiano espelhasse com mais acuidade o desalento nacional: “A injustiça desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade… insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas…”

No momento em que o brasileiro não tem mais onde buscar refúgio da violência, tampouco lhe são dadas ferramentas mínimas para estruturar-se como cidadão, nutrir admiração pelo serviço público, formar uma opinião fora de sua tribo excludente.

Foi Eugene V. Debs (1855-1926), um dos fundadores do movimento sindical dos Estados Unidos, quem escreveu que líderes democráticos só devem conduzir as massas até determinado ponto. A partir daí, a sociedade precisa fazer escolhas próprias. “Mesmo que pudesse, eu não guiaria vocês até a terra prometida, pois se alguém levá-los até ela, outro alguém haverá de arrancar vocês de lá”, ensinou em um de seus discursos.

Em outras palavras, os valores morais de uma nação não conseguem ser salvos por heróis de ocasião, apenas por cidadãos comuns empenhados em conduzir suas vidas em sociedade de acordo com seus princípios. Enquanto os donos do poder (e dos pequenos poderes) não se lembrarem de que, antes de serem ocupantes de cargos, eles são, ou deveriam ser, cidadãos de bem, só haverá barbárie no horizonte.

Artigo publicado dia 04/02/2018 no Jornal O Globo – disponível na internet 05/02/2018

Nota: O presente artigo não traduz necessariamente a opinião do ASMETRO-SN. Sua publicação tem o propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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