Ele adiantou que a campanha para a realização dos exames médicos periódicos é a primeira de uma série de ações do ministério com foco na qualidade de vida do servidor. Ele lembrou que, com a correria do dia adia, a tendência de muitas pessoas é ir deixando a saúde de lado, e os exames periódicos são uma oportunidade para se cuidar, “inclusive para o próprio ministro, que também faz parte dessa turma”, brincou.
Com a realização dos exames médicos periódicos é possível detectar situações de risco à saúde o mais cedo possível, de forma a amenizar seus efeitos ou mesmo curá-las. Os exames médicos periódicos são um direito dos servidores assegurado em lei e têm como principal objetivo promover a saúde dos servidores e evitar os riscos existentes no ambiente de trabalho, principalmente de doenças ocupacionais.
A partir da assinatura desse convênio, os servidores e empregados públicos em exercício no ministério serão convocados em etapas, de acordo com o mês de nascimento, por meio do endereço de correio eletrônico cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). É possível atualizar o cadastro por meio do Portal do Servidor, no endereço www.servidor.gov.br. As convocações serão feitas de três em três meses. A primeira está prevista para acontecer no início de abril e será destinada aos servidores que fazem aniversário nos meses de janeiro, fevereiro e março.
Após receber o e-mail de convocação, o servidor deve acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe), no endereço www.servidor.sigepe.planejamento.gov.br, por meio do módulo “Saúde do Servidor”, preencher os formulários e imprimir as guias de exames. O servidor deve concluir tanto os exames quanto a avaliação médica no período informado na carta de convocação. Para melhor orientar os servidores sobre os exames médicos periódicos foi produzida uma cartilha, disponível no endereço www.planejamento.gov.br/viverbem.
O servidor do Ministério do Planejamento que estiver em exercício em outro órgão também poderá realizar os exames médicos periódicos desde que o órgão de exercício não ofereça esse serviço. No caso desses servidores, a convocação não será automática por e-mail. Será necessário que o servidor entre em contato com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep) do MP para agendar os exames. Se o órgão de exercício oferecer o serviço, o servidor deverá realizar os exames por lá, como já ocorre atualmente.
Exames previstos
A relação de exames previstos para todos os servidores inclui hemograma completo, glicemia, colesterol e consulta ginecológica. Dependendo da idade do servidor são solicitados exames complementares, como mamografia e PSA – sigla para Prostate-Specific Antigens, ou antígenos específicos da próstata, em português. Servidores expostos a outros riscos à saúde podem ser submetidos a exames complementares.
A periodicidade dos exames é definida com base na idade e exposição a riscos no ambiente de trabalho, conforme o Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009. Deve ser realizada a cada dois anos, no caso de servidores ou empregados com idade até 45 anos, ou todos os anos, para quem tem mais de 45 anos.
Com base no princípio de que o tempo livre dos servidores deve ser dedicado ao descanso, ao lazer e ao convívio com a família, e que essas práticas também promovem saúde, a orientação é de que os exames médicos devem ser realizados durante o turno de trabalho. A dispensa de qualquer reposição está legalmente amparada pela Portaria nº 4, de 2009.
MPOG 01/03/201801
