Para Oliveira, há três tipos de interesse que levam os políticos a tentar indicar diretores para as agências: o simples status de ter alguém de sua confiança no órgão, a possibilidade de influenciar decisões bilionárias e o aparelhamento político-partidário. Compete às agências fiscalizar a relação entre empresas e o governo, regulamentar a aplicação de leis nos setores em que atuam e punir companhias com multas e sanções mais severas, como recomendar a extinção de contratos.

A FGV fez uma pesquisa em 2016 com 140 diretores de agências reguladoras e concluiu que 34% saíram de ministérios e outros órgãos de governo. Somente 6% fizeram carreira na iniciativa privada. Quase um terço dos diretores era filiado a partidos políticos, o que é proibido em muitos países.

Salário
O atrativo de uma diretoria de agência reguladora não é apenas o salário de R$ 15 mil, segundo o presidente do Sinagências (sindicato dos funcionários das agências reguladoras), Alexnaldo Queiroz. “O fato é que a pessoa passa a ter muito poder”, diz.

A professora do Instituto de Energia e Ambiente da USP, Virginia Parente, avalia que a escolha de diretores competentes e preparados é fundamental, pois as agências são como juízes de uma partida de três jogadores: consumidores, empresas e governo. “Se as tarifas são mal reguladas em favor das empresas, os serviços ficam caros demais. Se elas ficam muito baratas e desequilibradas em prol do consumidor, não há atração do capital privado. E o orçamento do governo é insuficiente para fazer os investimentos necessários”, afirmou a professora.

Prestes a concluir seu mandato como diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o médico epidemiologista Jarbas Barbosa defende a escolha a partir de uma lista tríplice, com candidatos que tenham no mínimo 10 anos de experiência na área. “São critérios óbvios. Como uma pessoa vai para uma agência se não tem excelência de conhecimento ou experiência de gestão? Isso é tão óbvio que nem precisaria estar explícito. Num País com o mínimo de preocupação com o Estado eficiente, isso não precisaria nem mesmo estar na lei. Mas é bom que esteja”, diz. Barbosa, que não vai tentar a recondução ao cargo, diz que indicações políticas tornam os diretores reféns de pedidos feitos por ministros ou integrantes do Congresso. “Como ele pode dizer não para algum pedido de que discorde?”, questiona o diretor-presidente da Anvisa.

As informações são do jornal  O Estado de S. Paulo. – disponível na internet 24/04/2018

Servidores da Aneel vão apresentar lista tríplice com candidatos para diretoria do órgão

Em meio às movimentações de indicações políticas para a escolha dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os servidores do órgão decidiram apresentar uma lista tríplice de candidatos para o cargo, a exemplo do que ocorre na Procuradoria Geral da República (PGR) e na escolha do cargo de reitor da Universidade de São Paulo (USP).

A ideia, segundo a Associação dos Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Asea), é contribuir para o fortalecimento da instituição e para o amadurecimento das carreiras do órgão.

A lista será apresentada no dia 7 de maio e, em seguida, será enviada aos atuais diretores da Aneel, ao Ministério de Minas e Energia, à Casa Civil da Presidência da República e ao Senado Federal. O primeiro turno da votação ocorreu entre os dias 18 e 20 de abril e teve a participação de 405 pessoas, ou 65% do quadro de servidores.

O primeiro lugar ficou com Leandro Caixeta Moreira, assessor do diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Ele recebeu 99 votos. Empatadas no segundo lugar, com 90 votos, ficaram Nara Rúbia de Souza, chefe de gabinete de Rufino, e Camilla de Andrade Gonçalves Fernandes, superintendente adjunta de Fiscalização dos Serviços de Geração de Energia Elétrica; em seguida, ficaram Alessandro D’ Afonseca Cantarino, superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração, e Ludimila Lima da Silva, superintendente Adjunta de Concessões e Autorizações de Geração.

Entre a 5ª e a 10ª posição, ficaram, por ordem, Tiago de Barros Correia, diretor da Aneel; Hélvio Neves Guerra, superintendente de Concessões e Autorizações de Geração; Ticiana Freitas de Sousa, Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira, Rui Guilherme Altieri Silva, presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); e Adriana Drummond Vivan, especialista de Gestão de Tecnologia de Informação.

Cinco candidatos vão passar para o segundo turno, etapa que vai definir os três integrantes da lista tríplice. Essa eleição vai ocorrer entre os dias 2 e 4 de maio. Os interessados em participar dessa fase deverão se manifestar. Quem desistir abre espaço para a entrada dos demais candidatos mais votados.

As informações são do jornal  O Estado de S. Paulo. – disponível na internet 24/04/2018