Os avanços no sistema brasileiro de propriedade intelectual foi tema de painel durante o 2º Seminário de Propriedade Intelectual, realizado nesta terça-feira (8), em São Paulo. O secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Vinícius de Souza, foi um dos convidados do debate e ressaltou os avanços que o MDIC vem buscando para o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). “O Ministério tem realizado ações visando fortalecer a eficiência da instituição que corresponda à velocidade do mercado e às demandas das indústrias inovadoras”, disse.
Marcos Vinicius explicou que as estratégias que vêm sendo tomadas nos últimos três anos proporcionaram melhorias nos processos e na estrutura do instituto. “Tivemos apoio de diversos parceiros, nacionais e estrangeiros, para dar andamento às ações mais importantes e urgentes do projeto, baseadas em quatro pilares: gestão organizacional, gestão de pessoal, aperfeiçoamento de atos normativos e procedimentos internos, e a cooperação internacional”, enumerou.
O secretário ações para fortalecer a instituição como a convocação de servidores concursados; a reestruturação da carreira do Instituto; a realização de consultoria para aprimorar os procedimentos do INPI; investimentos com foco na área de Tecnologia da Informação; acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a anuência prévia de pedidos de patentes farmacêuticas; a alteração nos procedimentos de averbação de contratos e a realização de acordos do tipo Patent Prosecution Highway (PPH).
O debate sobre a eficiência do INPI ocorreu dentro da pauta de discussões do seminário com foco nos avanços no sistema brasileiro de Propriedade Intelectual (PI). O evento foi uma oportunidade para ressaltar a importância estratégica de propriedade intelectual para a competitividade da indústria, com destaque ao processo de adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, sistema internacional de registro de marcas.
Outros pontos destacados no seminário referem-se ao papel da propriedade intelectual nas negociações de acordos comerciais e na cooperação internacional entre escritórios de PI.
A organização do evento foi uma parceria entre o INPI, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Na abertura, o INPI esteve representado pelo diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados, Júlio César Moreira, e pelo diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, André Balloussier. Também fez parte da abertura o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC 10/05/2018
