Oficio resposta do Inmetro sobre a transferência dos servidores lotados no prédio da Rua Santa Alexandrina para o campus Armênio Lobo da Cunha Filho

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Ofício nº 136/2019/Presi-Inmetro >>> Em atenção ao documento 025–2019-OF-ASMETRO-PR, no qual solicita respostas sobre a transferência dos servidores para Xerém, venho através do presente, primeiramente agradecer a oportunidade de prestar novamente esclarecimentos sobre o tema e ressaltar a importância da participação ativa deste sindicato.

Ministério da Economia
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro – Presi

INMETRO/SEI/NÚMERO DO PROTOCOLO 0052600.009869/2019-72

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2019.

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
Avenida Nossa Senhora das Graças n.º 50, Vila Operária
CEP 25250-020 – Duque de Caxias/RJ

Assunto: 025–2019-OF-ASMETRO-PR..

Prezado Senhor Presidente,

1. Em atenção ao documento 025–2019-OF-ASMETRO-PR, no qual solicita respostas
sobre a transferência dos servidores para Xerém, venho através do presente, primeiramente agradecer a oportunidade de prestar novamente esclarecimentos sobre o tema e ressaltar a importância da participação ativa deste sindicato. Sendo assim, seguem as respostas:

a. Reforçando as palavras de V.Sa de que esta administração sempre prima pelo diálogo e transparência nas suas ações, como se deu o processo? Qual foi o mecanismo utilizado para a ampla discussão com a casa sobre o tema? Como é do conhecimento de todos, a saída do Rio Comprido sempre foi uma intenção das gestões anteriores o que vem se fortalecendo nos últimos anos, em decorrência das condições prediais gerais das instalações que demandam obras de alta valor, insegurança do local e pelos contingenciamentos constantes. Neste sentido, a necessidade de tratar a questão vinha sendo conversada em reuniões de Diretoria até que, compreendida a situação por todos os integrantes, a decisão foi tomada, considerando a oportunidade de melhor integração do corpo funcional e gerencial da instituição e a questão do contingenciamento que só aumenta. O mecanismo utilizado foi no encontro “Como Vamos?” 

b. A transferência deu-se por questão apenas financeira ou gerencial? A transferência deu-se por questão gerencial e financeira.

c. No estudo da eficácia da transferência para o Campos Armênio Lobo da Cunha Filho, quais aspectos, além do econômico, foram considerados? Maior integração entre a força de trabalho.

d. Se apenas financeira, foi estudada a possibilidade de aquisição de prédio do governo ou particular, em face da redução dos preços dos imóveis no município do Rio de Janeiro? Embora não tenha sido só financeira, esclareço que para atender a necessidade de trabalhos eventuais no centro do RJ uma pequena parte ainda indefinida será ali lotada, e nossa área de patrimônio está identificando imóveis da União que possam ser usados a custo zero.
             A Portaria nº 179, de 22 de abril de 2019 suspende, no inciso II do Art.                   1º, a locação de novos imóveis.
            “Art. 1º Fica suspensa, a parr da publicação desta Portaria, a realização de novas               contratações relacionadas:
             (…)
             II – a locação de imóveis;”
             F o n t e : http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n%C2%BA-179-de-22-de-                   abril-de-2019-*– 84797395 

e. De quanto será a economia em números absolutos? Conforme apresentado no “Como Vamos?” a economia deverá ficar em torno de R$ 1.575.651,17 de acordo com as estimativas apresentadas pela Coordenação-Geral de Infraestrutura (Processo SEI nº 008964/2019-59).   

f. Qual setor deverá ficar baseado no município? Todos as unidades ficarão em Xerém, apenas para algumas atividades da Profe, Coger e Dicom permanecerão no município do Rio de Janeiro e haverá um espaço coworking para uso eventual das unidades. Vale destacar que todas as necessidades das unidades estão sendo estudas e a Presidência e Gabinete ficarão em Xerém.   

g. Segundo os presentes, não houve comunicação por parte de algumas chefias aos seus subordinados quanto ao cronograma de transferência. Assumindo que vários servidores têm suas rotinas estruturadas até o fim do ano no que tange a filhos em creches e escolas, parentes e familiares com necessidades de assistência, não seria menos traumático o início da transferência no início do ano, com cronograma detalhado disponibilizado com antecedência de no mínimo 4 meses para que os servidores possam se adequar? Independentemente de qualquer eventual falha na comunicação entre as chefias e suas equipes, foi esclarecido no “Como Vamos?” que os casos críticos de impacto na rotina familiar dos servidores devem ser tratados caso a caso e respeitando o prazo necessário para as devidas adequações familiares, desde que não ultrapassem o final do ano corrente, pois em dezembro/2019 o prédio usado no Rio Comprido será devolvido.   

h. Como está ou será feito o mapeamento dos servidores com necessidades especiais citadas no questionamento acima? A Diraf/Coinf está trabalhando nisso, inclusive os servidores com necessidades especiais já possuem transporte diferenciado.   

i. Considerando irreversível a decisão de transferência dos servidores para o Campos Armênio Lobo da Cunha Filho, como se dará a logística de transporte? A Diraf/Coinf está trabalhando nisso. A força de trabalho já foi contatada para fornecer informações sobre suas moradias visando o redimensionamento e necessidade de novos percursos das linhas de ônibus que trazem e levam o pessoal de Xerém. 

j. Haverá a adequação das linhas atuais ou serão criadas novas linhas? A Diraf/Coinf está trabalhando nisso. A força de trabalho já foi contatada para fornecer informações sobre suas moradias visando o redimensionamento e percurso das linhas de ônibus que trazem e levam o pessoal de Xerém.   

k. Se a opção for incremento de ônibus como será a logística de chegada e saída? O aumento da frota não implicará obrigatoriamente na diminuição das horas efetivas trabalhadas? A Diraf/Coinf está trabalhando nisso. Não identifico relação da quantidade de ônibus com alteração no horário de trabalho. De qualquer, forma o horário de 8h de trabalho diário será respeitado conforme legislação vigente.

l. Em caso de urgências médicas, sabendo que o campus não dispõe de infraestrutura médica, sequer um Sesao que funcione de forma adequada (carência de profissionais), qual será o procedimento? Esta questão independe da mudança do pessoal para Xerém é de fundamental importância. A área de serviço ocupacional está sensível a questão e algumas ações já estão sendo tomadas, como a previsibilidade de atendimento de urgência, tais como ambulância e médico do trabalho.

m. Em caso de emergências pessoais, consultas médicas, por exemplo, haverá
disponibilidade de transporte para que os servidores possam se deslocar ao centro a tarde, podendo trabalhar pela manhã? A Diraf/Coinf está trabalhando nisso e a intenção é permitir tal flexibilidade respeitando as exigências legais de afastamento do servidor.   

n. Em caso de emergências pessoais, consultas médicas, por exemplo, haverá
disponibilidade de transporte para que os servidores possam se deslocar ao o Campos Armênio Lobo da Cunha Filho, podendo trabalhar a tarde? A Diraf/Coinf está trabalhando nisso e a intenção é permitir tal flexibilidade respeitando as exigências legais de afastamento do servidor. 

o. Quanto a alocação dos servidores, quais aspectos de acessibilidade, quantidade de pessoas por sala, praticidade, eficácia e eficiência estão sendo considerados? A Diraf/Coinf está trabalhando nisso e a intenção é acomodar todos da melhor maneira possível e de acordo com a adequada estrutura organizacional. 

p. Segundo os presentes, o número de “quedas da internet” nos últimos 12 meses no Campos Armênio Lobo da Cunha Filho é bem superior ao que ocorre no prédio do Rio Comprido. Assumindo que a esmagadora maioria das ações dos servidores do Rio Comprido se dá em ambiente virtual, como a administração pretende resolver este problema antes da chegada do efetivo lotado na Rua Santa Alexandrina? A Dplan/Ctinf está trabalhando nisso. Foi aprovado por mim o Plano de TI que contempla melhorias no Campus. Cabe ressaltar que as atividades hoje realizadas pela equipe de Xerém são realizadas normalmente e de forma produtiva. 

q. Vislumbrando o alto índice de absenteísmo por parte de pais que não tem onde deixar seus filhos em caso de fechamento de creches e escolas (por feriado ou greve, por exemplo), qual será o tratamento dado pela administração a estes
servidores? Infelizmente , não há meios de se fazer uma gestão diferenciada neste caso,
pois há de se respeitar a legislação aplicada aos servidores. Ressaltando que sempre houve
pais trabalhando em Xerém. Como dito anteriormente, caso a caso pode ser revisto de
forma que aquele servidor que hoje está com dificuldades em sua rotina familiar para ir a
Xerém seja possível continuar trabalhando no Rio Comprido até o final deste ano para a
devida adequação de seus horários.   

r. Sabendo que o atual restaurante não está atendendo de forma eficaz a atual população do Campos Armênio Lobo da Cunha Filho, como proceder com o incremento de aproximadamente 400 pessoas no horário de almoço? A Diraf/Coinf está trabalhando nisso. A empresa prestadora do fornecimento de refeições será notificada sobre o aumento do corpo técnico e administrativo no Campus.

s. Com relação a telefonia móvel, como a administração está tratando este assunto, já que é notória a dificuldade de comunicação por telefonia móvel para várias operadoras no local? A Dplan/Ctinf e a Diraf/Coinf estão trabalhando nisso. Cabe ressaltar que temos uma mesa fixa de telefonia de qualidade e que hoje supre as eventuais carências de comunicação.   

t. Sabemos que tramita no congresso o Projeto de Lei – PL 4505/2008 que Regulamenta o trabalho à distância, conceitua e disciplina as relações de “teletrabalho” e dá outras providências. Não caberia esperar a conclusão da tramitação do PL sore o teletrabalho antes de promover mudanças tão profundas na rotina dos servidores? A mudança para Xerém independente desta necessidade. Esclareço que o teletrabalho é uma atividade regulamentada pelo Governo e, no momento, o Inmetro aguarda autorização do Ministério da Economia para implementar este tipo de gestão, tendo como piloto o serviço de anuência. Tão logo, o Inmetro seja autorizado a implementar esta nova funcionalidade é possível que aqueles servidores que tenham suas necessidades supridas por este novo trabalho poderão ser alocados, contudo será necessário aguardar o dimensionamento ideal desta atividade.

2. Certa de que a visão de “um time, uma direção” contempla esta relevante entidade,
sem mais para o momento ao mesmo tempo que me coloco à disposição para informações adicionais que se façam necessárias. 

Atenciosamente,
ANGELA FLÔRES FURTADO
Presidente

Íntegra do Ofício nº 136/2019/Presi-Inmetro : SEI_0052600.009869_2019_72 (2)

ASMETRO-SN 04/07/2019

3 Comentários

  1. Dizer que a Diraf está trabalhando nisto ou naquilo, parece que o problema ainda não foi resolvido e que mudaremos com ou sem solução, ou seja, com ou sem condições de trabalho. Sinto falta de um plano de ação, cronograma, medidas necessária, prazo para conclusão antes da mudança, custos, que neste caso, de onde sairão. Enfim, tudo isso de forma transparente na intranet.

  2. “Haverá a adequação das linhas atuais ou serão criadas novas linhas? A Diraf/Coinf está trabalhando nisso.
    -A força de trabalho já foi contatada para fornecer informações sobre suas moradias visando o redimensionamento e percurso das linhas de ônibus que trazem e levam o pessoal de Xerém. ”

    Há uma falha nesse estudo por não levar em consideração que um percentual dos servidores atualmente lotados no Rio Comprido pode mudar de residência caso ocorra a mudança para Xerém. Deste modo, talvez seria necessário criar novas linhas ou reforçar as linhas já existentes.

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