Em prol da melhoria do ambiente de negócios no país
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, fruto de um esforço coletivo entre diversos órgãos de governo, movimentou o noticiário por representar um importante passo para o aprimoramento e a ampliação do acesso a mercados, além de promover iniciativas facilitadoras do livre comércio. O Inmetro, ponto focal no Brasil para a discussão sobre barreiras não tarifárias, em especial as chamadas barreiras técnicas, participou ativamente das discussões do acordo em conjunto, entre outros, com Itamaraty, Ministério da Economia, Ministério da Agricultura e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A participação no acordo MCS-EU é, contudo, apenas uma das contribuições do Inmetro em prol da melhoria no ambiente de negócio, tanto para o mercado interno quanto externo. Somam- se a ela a proposta de adoção de um novo modelo regulatório e o relançamento do Sistema Alerta Exportador.
Alinhado aos esforços do governo em dar mais velocidade aos negócios, o novo modelo regulatório tem por objetivo facilitar a harmonização de regulamentos com outros países, aumentar a inserção do setor produtivo brasileiro no mercado internacional, além de desburocratizar os processos de registro e anuência (autorização) à importação de produtos relacionados à qualidade, à segurança e ao desempenho.
Sob a premissa básica da proteção ao consumidor, devem ser criadas regras gerais a partir dos riscos dos produtos e caberá aos fabricantes ou importadores fazerem uma declaração de que seus produtos atendem a tais regras, assumindo o compromisso com a segurança. A concessão do registro, que permite a circulação das mercadorias, será feita sem burocracias que consomem tempo e dinheiro e o monitoramento de mercado contará com inteligência na análise de dados sobre as operações de fiscalização, tais como ensaios de produtos em laboratórios, relatos de acidentes de consumo, denúncias e ampliação da parceria com a Receita Federal, para atuação em áreas alfandegadas.
O Sistema Alerta Exportador, base de dados sobre barreiras técnicas ao comércio, com foco na disseminação de informações para a tomada de decisão sobre regulação com impacto no comércio internacional, teve a sua plataforma reformulada e aperfeiçoada. O Sistema é um serviço gratuito de acesso às notificações de regulamentos publicadas pelos países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), que promove a transparência que permite aos usuários buscarem as exigências técnicas relativas ao produto que deseja exportar. Dessa forma, representa contribuição para o aprimoramento e a ampliação do acesso a mercados, em especial de pequenas e médias empresas e, consequentemente, para a melhoria do desempenho exportador brasileiro.
Crédito: Angela Flôres Furtado – Presidente do Inmetro no Correio Braziliense – Fonte: Dicom do Inmetro – 15/08/2019 – disponível na página da internet do Inmetro 16/08/2019
Inmetro apresenta nova agenda regulatória na Fiesp
A nova agenda regulatória do Inmetro foi o tema de hoje da reunião executiva da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Empresários de diversos setores da economia lotaram o auditório da entidade para assistir as apresentações da presidente do Instituto, Angela Flôres Furtado; dos diretores Marcos Trevisan (Metrologia Legal) e Gustavo Kuster (Avaliação da Conformidade); e da Coordenadora de Articulação Internacional, Léa Contier. O Ministério da Economia foi representado pelo Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Igor Calvet.
Em sua fala, o Secretário destacou que a agenda regulatória do Inmetro é prioridade do Governo Federal. “É a agenda da melhoria da competitividade e produtividade do país. O estado precisa ajudar e não atrapalhar o setor produtivo”, afirmou Calvet, destacando a importância de tornar o Inmetro cada vez mais ágil e próximo do setor produtivo.
Paulo Skaf, presidente da Fiesp, manifestou total apoio à implantação do novo modelo regulatório do Inmetro, ressaltando que o processo faz parte da “grande transformação pela qual o país precisa passar”. A seu ver, governo e empresariado precisam estar juntos para que as mudanças aconteçam.
Fonte: Dicom do Inmetro – 15/08/2019 – – disponível na página da internet do Inmetro 16/08/2019
Muito em breve teremos uma industria muito mais eficiente e competitiva.
Estou muito otimista.
Contem conosco do Inmetro/Dimel
O novo modelo regulatório do Inmetro, o setor produtivo e o estado, todos no mesmo transatlântico chamado Brasil.
Novos desafios, novos tempos.