CPMF não fará parte da reforma tributária. O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra foi exonerado.

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Bolsonaro afirma que nova CPMF não fará parte da reforma tributária

Presidente fez a promessa em uma postagem no Twitter. Mensagem também confirma que exoneração de Marcos Cintra teve relação com a polêmica volta da CPMF

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (11/9), que a reforma tributária a ser proposta pelo governo não vai incluir um imposto semelhante à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

 
A promessa foi feita em um tuíte publicado na conta oficial do presidente, que, na mensagem, também confirmou a relação entre a polêmica envolvendo o imposto e a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que será substituído, interinamente, por José de Assis Ferraz Neto. 
 
“Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente”, afirma a nota publicada na rede social.
Jair M. Bolsonaro – ✔@jairbolsonaro – TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente.Informações e privacidade no Twitter Ads

Alíquotas divulgadas

A exoneração de Cintra foi anunciada por meio de nota emitida pelo Ministério da Economia, um dia depois de um dos assessores do ex-secretário ter divulgado quais seriam as alíqutoas propostas pelo governo no novo imposto.
 
A divulgaçãorepercutiu negativamente no Congresso Nacional, com declarações contrárias à ideia expressas pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.  
 
“A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro”, informou o comunicado do Ministério da Economia.
Crédito: Correio Braziliense – disponível na internet 12/09/2019
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Polêmica em torno da nova CPMF derruba Marcos Cintra, secretário da Receita

A proposta da criação de um imposto semelhante à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) provocou uma nova baixa no governo federal. O ministro Paulo Guedes exonerou o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. José de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente.

As informações são de que Guedes não gostou do fato de um dos assessores de Cintra, o secretário adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, ter apresentado, na terça-feira (10/9), quais seriam as alíquotas em análise pela equipe econômica. O ministro desaprovou a antecipação dos dados, que ainda não foram acertados com o presidente Jair Bolsonaro.
 
Silva afirmou, durante seminário em Brasília, que a proposta do governo seria taxar cada saque ou depósito em dinheiro com uma alíquota inicial de 0,40%. Nos pagamentos mediante operações de débito e de crédito, a cobrança seria de 0,20% para cada lado da operação (pagador e recebedor). 

A fala do secretário adjunto repercutiu imediatamente, gerando declarações de resistência à volta do imposto dentro do Congresso nacional. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi um dos que disseram não acreditar na aprovação do novo imposto.

O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, também se manifestou contra uma nova CPMF. “Da minha parte reafirmo que sou contrário à criação de mais um imposto na vida das pessoas. Quando fui deputado federal votei contra a permanência da CPMF, em 2007. Nós conseguimos tirar essa contribuição da vida dos brasileiros. Quando ela existia eu lutei para acabar com ela”, escreveu no Twitter.

Exoneração confirmada

Em nota, o Ministério da Economia confirmou a saída de Cintra — para quem a nova CPMF é fundamental para uma reforma tributária eficaz — e ressaltou que não há um projeto de reforma tributária finalizado. 
 

“A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro”, informa o comunicado.

O Secretário de Privatizações, Salim Mattar, que ficou sabendo da exoneração pela imprensa, afirmou que o fato é normal para um governo. “Somente ajuste de peças”, disse ao chegar ao Ministério da Economia
 
Crédito: Ana Russi/Correio Braziliense – disponível na internet 12/09/2019
 

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