O ex-presidente do Incra engrossa a fileira de militares de alta patente que integraram o governo e acabaram exonerados. Na lista estão os generais Carlos Alberto dos Santos Cruz, exonerado da Secretaria de Governo; Juarez Cunha, que presidia os Correios; Floriano Peixoto, que deixou Secretaria-Geral para ocupar o lugar de Cunha; e Franklimberg de Freitas, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A queda de Corrêa foi confirmada ontem pelo colunista Lauro Jardim. Nomeado em fevereiro, o general era visto como um nome próximo a Santos Cruz, que deixou o governo em junho após protagonizar um duro embate com o ideólogo de direita Olavo de Carvalho. À época, a exoneração incomodou militares de alta patente do governo e foi interpretada como um recado de Bolsonaro sobre a relação que manterá com o grupo. A demissão também piorou, na época, a maneira como o governo era visto pelas Forças Armadas.
Desde o início de sua gestão, Corrêa foi alvo de críticas de ruralistas. A principal reclamação era a de que o general não mantinha interlocução com os parlamentares que o procuravam. Nos bastidores, o Incra era chamado pelos deputados de “quartel-general”, em alusão ao número de militares nomeados para cargos no órgão. Outra queixa é em relação à demora no processo de distribuição de títulos fundiários.
A meta do governo, apresentada pela ministra da Agricultura e Pecuária, Tereza Cristina, é de que sejam entregues pelo menos 600 mil títulos até 2022. O total é considerado ambicioso por especialistas. Para os ruralistas, a concessão dos títulos é fundamental para possibilitar a aquisição de empréstimos e financiamentos.
Apesar da meta, os ruralistas argumentam que a velocidade de concessão dos títulos estavam aquém do desejado. A reunião que selou a demissão de Corrêa aconteceu na segunda-feira entre Bolsonaro, Tereza Cristina e o secretário especial para Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia. Coube a ele repassar ao presidente as críticas dos ruralistas. Um interlocutor confirmou ao GLOBO que o governo buscará um presidente com perfil “técnico”.
Crédito: Leandro Prazeres e Gustavo Maia/O globo – disponível na internet 02/01/2019
Presidência da Funai faz demissão generalizada em coordenações do órgão
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, deu ordem para que o comando das 15 coordenações de áreas da autarquia seja trocado. As exonerações já começaram e, em muitos casos, os coordenadores ficaram sabendo de suas demissões somente após publicação no Diário Oficial da União. Outros estão sendo avisados na véspera que, no dia seguinte, não estarão mais na coordenação da área.
Essas diretorias também passaram por mudanças recentes. Em agosto, a Diretoria de Proteção Territorial foi assumida pela advogada Silmara Veiga de Souza, que já atuou em caso de contestação de demarcação de terra indígena. No fim do ano passado, Silmara atuou como advogada de clientes que contestam o procedimento administrativo de identificação e delimitação da terra indígena Ka’aguy Hovy, localizada no município de Iguape, no litoral sul de São Paulo. Pouco antes de assumir a Funai, ela deixou de atuar como advogada da causa.
Segundo uma fonte ouvida pelo Estado, as demissões no órgão estão sendo comunicadas sem nenhum tipo de diálogo com a presidência. Questionada sobre o assunto, a Funai declarou que “a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança é um ato discricionário da autoridade competente”. “É algo natural quando há renovação da presidência dentro de órgãos públicos, e, muitas das vezes necessário para que novas diretrizes de gestão sejam implementadas” informou.
Segundo a nota da assessoria, a posse de Marcelo Xavier como presidente da Funai “deu-se há mais de dois meses, em 24 de julho último; assim sendo, as mudanças nos cargos de confiança não estão sendo realizadas de forma abrupta, mas sim gradativas”.
“Reiteramos, ainda, que todas as alterações observam a legislação e a regulamentação inerentes ao ato administrativo, prezando pela lisura e transparência ao cidadão”, afirmou o órgão ligado ao Ministério da Justiça.
Crédito: André Borges/O Estado de São Paulo/Terra – disponível na internet 02/10/2019
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