Coordenação será do ministro Braga Netto – sem o envolvimento direto do Ministério da Economia -, mas equipe econômica afirma que não tem dinheiro
A ala militar do Palácio do Planalto impôs à equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, um revés com o lançamento do programa de recuperação econômica pós-covid 19 que prevê aumento dos gastos com investimentos públicos para os próximos anos.
O anúncio oficial foi feito nesta quarta-feira, 22, pelo ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, sem a presença de nenhum integrante do Ministério da Economia na coletiva de imprensa no Palácio do Planalto e depois do alerta de dois secretários do time de Guedes, ao longo do dia, de que a recuperação terá que vir pela mão do setor privado.
Chamado de pró-Brasil, o programa, que chegou a ser apelidado inicialmente de Plano Marshall brasileiro, prevê um incremento de R$ 300 bilhões – R$ 250 bilhões em concessões e parceria público privada e outros R$ 50 bilhões de investimento públicos. A coordenação será do ministro Braga Netto.
Na reunião de ministros antes do lançamento do plano, Guedes avisou que a recuperação terá que ser feita com investimento privado e que as âncoras fiscais do governo, como o teto de gastos (regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), serão mantidas.
Assessores do ministro minimizaram o problema afirmando que os valores não estão fechados e serão ainda definidos “dentro do espaço fiscal” das despesas discricionárias, aquelas não obrigatórias que o governo pode administrar.
Técnicos da área econômica preveem agora uma queda de braço para conter o ímpeto por mais gastos, além das despesas emergenciais.
Segundo apurou o Estado, o ruído em torno dos números elevados do programa acabaram prejudicando a negociação do projeto de socorro a Estados e municípios. O governo ofereceu R$ 40 bilhões de transferência, mas os senadores puxam a corda para um repasse de R$ 80 bilhões.
Adversários do governo no Congresso consideram que o movimento é calculado, inclusive por parte do próprio ministro Guedes, para acelerar a recuperação econômica de olho na reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022. Nessa visão, Guedes estaria cedendo à mudança de política para garantir uma recuperação mais rápida a tempo da campanha eleitoral.
Entre os integrantes da equipe econômica, o descontentamento com as bases do programa não é de hoje. O programa está sendo discutido há mais de 30 dias com Braga Netto e ministros que atuam nas áreas finalísticas, sem a participação do Ministério da Economia – até então envolvido com a elaboração das medidas emergências de combate à pandemia.
Braga Netto negou divergências com a equipe de Guedes e afirmou que a aceitação do programa foi unânime em todos os ministérios. A primeira reunião de trabalho será na próxima sexta-feira, quando cada ministro vai levar as suas propostas.
Antes do anúncio, osecretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, disse que o verdadeiro “Plano Marshall” brasileiro de reconstrução nacional será não gastar mais na fase pós-pandemia da covid-19, mas aumentar da velocidade das privatizações, concessões e a facilitação do investimento privado em infraestrutura. Defendeu que o Estado não é bom guia para a recuperação econômica. “Insistir para o governo gastar mais depois da crise é um erro”.
Crédito: Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Julia Lindner/O Estado de S.Paulo – disponível na internet 23/04/2020
‘Plano Marshall dependeu de dinheiro dos EUA, mas o Brasil não tem dinheiro mais’, diz Salim Mattar
Enquanto a Casa Civil elabora uma espécie de “Plano Marshall” para turbinar os investimentos em infraestrutura, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, avaliou que não há mais como fazer plano de governo com dinheiro público, uma vez que o combate ao novo coronavírus irá esgotar a capacidade de financiamento do Estado.
“Não precisa governo brasileiro querer financiar infraestrutura, basta dar segurança a investidor”, disse, em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 22. “O que estão chamando de Plano Marshall é uma ideia embrionária que é diferente dos planos do Ministério da Economia. O Plano Marshall dependeu de dinheiro dos Estados Unidos, mas o Brasil não tem dinheiro mais”, completou.
O Plano Marshall foi a estratégia dos Estados Unidos de financiar a reconstrução e recuperação dos países aliados após a Segunda Guerra Mundial. Como o Estado mostrou, o governo articula um plano para ampliar os investimentos em infraestrutura como forma de estimular a geração de emprego e renda no curto prazo e ampliar a produtividade e capacidade de crescimento do País no longo prazo.
As primeiras ideias foram levadas nesta quarta-feira, 22, ao presidente Jair Bolsonaro. O Ministério da Economia ainda não está envolvido diretamente nas discussões, segundo apurou o Estadão/Broadcast, que ficaram concentradas no Palácio do Planalto e ministérios da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional.
Salim admitiu há pouco que a meta de R$ 150 bilhões em desinvestimentos e desestatizações em 2020 não será atingida. “Não houve novos desinvestimentos, não há clima para venda de ativos, tudo foi paralisado. Mas não vamos estabelecer uma nova meta para privatizações, devido ao ambiente de absoluta incerteza”, afirmou. “Admitimos que a crise nos surpreendeu, e talvez não consigamos vender mais nada até o fim do ano. Não podemos vender empresas na bacia das almas”, completou.
Segundo Salim, o governo pretende elaborar uma nova meta ambiciosa de desinvestimentos para 2021. “O preço dos ativos está muito depreciado neste ano, e não justifica a venda de ativos nesse momento”, acrescentou.
Crédito: Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues/O Estado de S.Paulo – disponível na internet 23/04/2020
