PGR decide investigar protesto contra STF

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O procurador geral da República, Augusto Aras, acaba de aceitar o pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para apurar os protestos que levaram fogos de artifício para frente do tribunal, no sábado à noite.  
 

“Manifesta gravidade dos fatos noticiados, bem como a necessidade de serem adotadas medidas de modo a evitar a progressão delitiva”, escreve o procurador João Paulo Lordelo, auxiliar de Aras, em despacho divulgado agora à noite pela procuradoria.

No documento, a PGR destaca que, desde maio, quando manifestantes foram às ruas pedir intervenção militar, foi aberto um inquérito sobre atos antidemocráticos devido a “possível participação de agentes públicos com foro por prerrogativa de função”, no caso, deputados federais. A procuradoria vai analisar se reúne as investigações no mesmo inquérito.

Descobrir quem financiou os atos é um dos principais objetivos da apuração.

Na decisão de hoje, o procurador-geral autuou o caso como notícia de fato, que corresponde a uma apuração preliminar. E pediu para que a procuradoria da República em Brasília repasse informações sobre Renan Sena — manifestante que aparece em vídeos com ameaças e ofensas à Suprema Corte.

Essas informações vão ser entregues ao vice-PGR,  Humberto Jacques de Medeiros.

Mais cedo, Dias Toffoli pediu providências à PGR “por ataques e ameaças à Instituição deste Supremo Tribunal Federal e ao Estado Democrático de Direito, inclusive por postagens em redes sociais, bem como todos os demais participantes e financiadores, inclusive por eventual organização criminosa, os quais ficam desde logo representados, devendo-se ser adotadas as necessárias providências para a investigação e persecução penal”.

Após protestos contra STF, governo do Distrito Federal demite comandante da PM

Após a reclamação de ministros do Supremo Tribunal Federal, indignados com protestos que ocorreram em frente à corte, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), demitiu o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Luiz Ferreira de Souza. 

A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF. De acordo com interlocutores de Ibaneis, ele não gostou dos policiais não terem conseguido evitar o uso de fogos de artifício em uma área em que a segurança é atribuição da Polícia Militar.

Antes da demissão, o presidente do STF, Dias Toffoli, publicou que “infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas”. Toffoli afirma também que a manifestação era ilegalmente financiada e que o STF não iria se sujeitar a isso.

Também integrantes do governo Bolsonaro, que vinha em rota de colisão com o STF, manifestaram solidariedade ao Supremo. “Ataque ao STF ou a qualquer instituição de Estado é contrário à nossa democracia, prejudica nosso país, e deve ser repudiado. Atitudes e pensamentos individuais não são mais importantes que nossos ideais”, afirmou o ministro da secretaria-geral da presidência, Jorge Oliveira, em suas redes.

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