Inmetro no Diário Oficial da União 20/01/2021

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PORTARIA N° 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.012524/2020-30, resolve:

Art. 1º Nomear DIEGO EUGENIO PIZETTA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, código DAS-101.4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 20/01/2021 Edição: 13 Seção: 2 Página: 14


PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.012524/2020-30, resolve:

Nº 39 Dispensar DIEGO EUGENIO PIZETTA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Cooperação Técnica Internacional, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro.

Nº 40 Dispensar DIEGO EUGENIO PIZETTA, do encargo de substituto de Coordenador-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, código DAS-101.4.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 20/01/2021 Edição: 13 Seção: 2 Página: 14


PORTARIA N° 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.012670/2020-65, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral do Centro de Capacitação, código FCPE-101.4, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 20/01/2021 Edição: 13 Seção: 2 Página: 14


PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.012670/2020-65, resolve:

Art. 1º Dispensar LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO, do encargo de substituto do Coordenador-Geral do Centro de Capacitação, código FCPE 101.4, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 20/01/2021 Edição: 13 Seção: 2 Página: 13

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