Quatro empresas concentram 82% desses gastos: Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Correios
As informações para cada uma das 46 empresas públicas estão no Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais do Ministério da Economia e foram agregadas pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles. Não é possível comparar com outros anos porque é a primeira vez que o relatório foi feito.
O relatório traz outras informações, além do custo do plano de saúde para a estatal. Uma delas é a proporção do gasto em relação à folha salarial. A média para todas as companhias públicas é de 7,94%.
Ao todo, 13 empresas estão acima desse percentual, e, em três casos, o comprometimento fica acima de 20%. Isso ocorre nos Correios, com 21,24%, na Companhia de Entrepostos e Armazens Gerais de São Paulo (Ceagesp), com 26,55%, e na Companhia das Docas do Espírito Santo (Codesa), com 27,01%.
Esse percentual precisará diminuir para algumas empresas até o início de 2022, de acordo com o Ministério da Economia. Segundo uma resolução de 2018, as estatais têm até o ano que vem para trazer esse percentual para no máximo 8%. Esse limite pode ser menor ainda a depender da companhia. Considerando a margem de 8%, 13 empresas estavam acima em 2019.
Outro dado de destaque é a proporção de dependentes para cada titular do plano de saúde. Juntando todas as estatais, a média é de 1,4 — são 698 mil titulares e 970 mil dependentes. Entretanto, as regras para incluir dependentes no plano mudam bastante entre as empresas.
Assim, na Eletrobras, empresa com a maior relação, esse número é de 2,2 dependentes para cada titular. Em seguida aparecem o Banco do Nordeste, com 2,15, e a Codevasf, com 2.
Empresas que compõem a Eletrobras ofereciam plano de saúde para genitores, o que explica a maior quantidade de dependentes por titular. O Banco do Nordeste também oferece o benefício, mas apenas em uma modalidade na qual não há impacto para a instituição financeira.
A Codevasf apontou que o plano de saúde oferecido se estende para cônjuges e filhos. Questionado sobre o porquê da relação dependentes/titulares acima da média, eles responderam que “está amparada nos limites de inscrições estabelecidos pelo Ministério da Economia, que define as diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”.
A Eletrobras apontou que “a maioria dos dependentes, portanto, é composta por filhos e cônjuges dos empregados”. Um acordo coletivo valendo para os anos de 2020 até 2022 proibiu a “inclusão de genitores como dependentes do plano de saúde e o pagamento de mensalidade pelos empregados”.
Além disso, o acordo também estabeleceu “a necessidade de os empregados custearem pelo menos 50% de toda a despesa relacionada ao plano de saúde”. Destaca-se também que a companhia acordou a possibilidade de redução do quadro de pessoal de cerca de 13,8 mil empregados, em meados de 2019, para 11.612 a partir de novembro deste ano, o que deve influenciar a redução dos beneficiários dos seus planos de saúde”, acrescentou a estatal.
O Banco do Nordeste explicou que tem dois planos diferentes. No primeiro, “existe a coparticipação financeira do banco, restrita aos titulares e dependentes do núcleo familiar. Estes totalizam 12.817, o que dá uma relação de 0,93 titular/dependente”.
“Os demais pertencem ao Plano Família, que contempla assistência para os familiares dos titulares, sem nenhum tipo de participação financeira do Banco do Nordeste. Ou seja, familiares podem aderir a esse plano, mas arcando com todos os custos envolvidos com sua manutenção. Estes totalizam 12.864”, acrescentou.
Procurados, Ceagesp e Codesa não responderam até a publicação desta reportagem. Os Correios responderam às perguntas apenas com o link para o relatório de administração do plano de saúde dos funcionários.
Crédito: Lucas Marchesini / Metrópoles – @internet 05/03/2021
