Atenção, servidores! Informações sobre os processos de progressões e promoções
Considerando a publicação da Portaria Inmetro/CPCI n. 01, publicada no dia 27/08/2021, bem como o Comunica com o vídeo do Sr. Presidente na mesma data, informamos que o Serviço de Captação e Carreira (Secac) retomou as análises dos processos de progressões e promoções.
Essas análises estão ocorrendo para a liberação dos processos em ordem cronológica, decisão que visa, inclusive, minimizar os impactos aos servidores cujas progressões/promoções já representam Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).
Vale registrar que os processos não seguem individualmente. O procedimento de agrupar as progressões ou promoções tem por objetivo trazer mais celeridade na emissão, assinatura e publicação da portaria.
Promoções
Os processos de promoções já recebidos no Secac estão em análise. Nesse momento, estamos realizando a análise das solicitações que se referem a 2020 ou a anos anteriores. Após concluídas as análises desse grupo, o Secac instruirá um único processo, com a portaria de publicação das promoções desses servidores.
O mesmo ocorrerá com as promoções de 2021: serão analisadas individualmente e, em seguida, agrupadas em um processo único, para encaminhamento.
Progressões
Não é necessário o servidor abrir processo de solicitação de progressão, pois essa formalização é feita pelo Secac, que já instruiu os processos de 2020 e uma parte de 2021.
Nesse momento, os processos estão separados da seguinte forma:
| Ordem | Processo SEI* | Descrição | Quantidade de servidores |
| 1º | 0052600.007834/2020-32 | Pesquisadores pendentes de 2020 | 75 |
| 2º | 0052600.007839/2020-65 | Técnicos pendentes de 2020 | 65 |
| 3º | 0052600.007861/2020-13 | Analistas pendentes de 2020 | 29 |
| 4º | 0052600.007832/2020-43 | Assistentes pendentes de 2020 | 7 |
| 5º | 0052600.005704/2021-46 | Todos os cargos pendentes de jan a mai 2021 | 38 |
*Processos com nível de acesso restrito, por conterem informações de avaliação de desempenho de diversos servidores.
Observem que os processos de 2020 foram agrupados por cargos, para facilitar a instrução e a liberação, considerando o grande número de servidores cujas progressões estão paralisadas desde junho de 2020.
A liberação dos processos de 2020 está ocorrendo em ordem decrescente, ou seja, começando pelo processo com maior número de servidores, que contempla o grupo de Pesquisadores, para atender a um quantitativo maior de envolvidos e, ainda, considerando que as promoções são, em grande maioria, relacionadas a esse grupo (em alguns casos, as promoções podem afetar a instrução dos processos de progressões).
Os processos de 2021 serão agrupados da seguinte forma:
- Todos os cargos que estavam com progressões paralisadas, de janeiro a maio de 2021 (limite para utilização do resultado do Ciclo 13 do Siadi) – processo já instruído, na 5ª posição de liberação;
- Todos os cargos que estavam com progressões paralisadas, de junho a agosto de 2021 (já utilizando o resultado do Ciclo 14 do Siadi) – processo que será instruído após a liberação dos atuais;
- Todos os cargos que estavam com progressões paralisadas, referentes a setembro de 2021 – processo que será instruído após a liberação dos atuais, estando separado para não impedir o andamento do grupo até agosto.
Observações:
1 – O processo dos servidores da classe inicial da carreira que está dependendo dos resultados dos recursos do Siadi será liberado assim que o resultado for divulgado, após a conclusão do processo que estiver em análise no momento dessa liberação.
2 – Nos casos de servidores com promoções em andamento, serão liberadas as progressões devidas anteriores à data da promoção. Porém, as progressões posteriores serão ajustadas somente após a publicação da promoção. Assim, esses casos constarão em processo a ser instruído posteriormente pelo Secac.
Importante saber:
O Secac está identificando todos os casos de pendências possíveis, tais como:
- promoções já recebidas no Secac;
- progressões de anos anteriores e do ano corrente;
- progressões que são anteriores às promoções solicitadas;
- progressões que serão devidas após as promoções/progressões que serão implementadas.
Então, todos os ajustes serão realizados.
Após a liberação dos processos pelo Secac, serão observados os seguintes trâmites:
- Cogep, para aprovação;
- Presidência, para emissão de portaria e assinatura;
- Cogep, para publicação da portaria;
- Dapes e Cogep, para implementação na Folha de Pagamento;
- Ministério da Economia, para liberação de recursos, em casos de DEA.
A Divisão de Administração de Pessoas (Dapes) está implementando os processos de acordo com a ordem de recebimento na unidade, sejam promoções ou progressões. Essa implementação envolve:
- Elaboração de cálculos dos valores a receber, por servidor;
- Elaboração de documento explicativo (no caso de DEA, envolve a elaboração de Nota Técnica), por processo;
- Lançamento manual em sistema governamental (o que ocorre em períodos específicos do mês), por servidor.
Nesse contexto, é inviável a liberação e a implementação de todos os processos ao mesmo tempo, razão pela qual a Cogep decidiu divulgar esse Comunica, dando transparência acerca da ordem que foi adotada.
Devido à tramitação em diversas unidades e ao procedimento inerente ao ato, não é possível determinar a data exata de implementação na Folha de Pagamento para cada processo. Ressalta-se que a equipe da Cogep está trabalhando para concluir esses processos no menor tempo possível.
Pedimos a gentileza que e-mails sejam direcionados à equipe da Cogep apenas para o esclarecimento de dúvidas diferentes dessas que já foram explicadas nesse Comunica.
Precisamos concentrar nossos esforços e nosso tempo na solução dessas pendências e, por isso, pedimos a compreensão de todos.
Nosso objetivo é, o quanto antes, regularizar esse passivo e voltar às publicações em ritmo normal.
Reiteramos nosso compromisso em buscar atender a todos com a maior celeridade possível.
Fonte: Diraf/Cogep/Inmetro – 10/09/2021
