Bolsonaro autoriza aumento de 33% para professores: “Vou seguir a lei”
Governo federal diverge de estados e municípios. Entes federativos argumentam que aumento vai apertar as contas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o aumento de aproximadamente 33% no piso salarial de professores. A porcentagem é maior que a recomendação do Ministério da Economia, que beirava 7,5%.
O piso da categoria pode passar de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34. O tema gera divergências entre governo federal e estados ou municípios. Governantes locais temem que o aumento gere grande pressão nas contas e aumente, de forma considerável, os gastos.
Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação.
Com a aprovação do novo Fundeb, a remuneração de professores deve seguir a variação do ICMS recolhido pelos estados e também a variação da inflação nos últimos dois anos – o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022
Em conversa com apoiadores nesta quarta, o presidente falou sobre o assunto: “Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”.
Cabe ao Ministério da Educação fornecer o reajuste máximo, que seguiria a Lei do Piso do Magistério (11.739/2008). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o custo para os estados ficará em R$ 30 bilhões neste ano.
Crédito: Mariah Aquino / Metrópoles – @ disponível na internet 27/01/2022
Bolsonaro diz que vai ‘seguir a lei’ que pode dar reajuste salarial de 33% a professores
Pela Lei do Magistério, o aumento é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite desta quarta-feira, 26, que vai “seguir a lei” que pode acarretar em um reajuste salarial de 33% a professores de todo o País pagos por Estados e municípios.
Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação. Pela variação da inflação nos últimos dois anos, o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022.
“Vou seguir a lei. Governadores não querem 33%. Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso”, afirmou Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
Governadores e prefeitos pressionam o governo federal a tentar modificar a lei e o cálculo do reajuste, como forma de evitar o reajuste dos professores e minimizar o impacto nos cofres de Estados e municípios. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022 na sexta-feira, mas a lei só foi publicada nesta segunda-feira, 24, no Diário Oficial da União
Crédito: Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo – @ disponível na internet 27/01/2022
