EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública Chamada Pública MCTI/FINEP/AT Materiais Avançados e Minerais Estratégicos 2020; Ref. 0141/21; Data da Assinatura: 10/06/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n º 49.607.336/0001-06; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Executores: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO; CNPJ nº 00.662.270/0001-68; UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF; CNPJ nº 21.195.755/0001-69; Objeto: “Uso de Fontes Renováveis para Fabricação de Óxido de Grafeno e Aplicação em Nanocompósitos Poliméricos”; Valor total: até R$ 1.989.673,14 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e quatorze centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho: 2022NE000484 e 2022NE000426; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
Publicado em: 14/06/2022 | Edição: 112 | Seção: 3 | Página: 12
PORTARIA ME Nº 5.407, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º …………………………………………………………………………
…………………………………………………………………………………….
VIII-A – 17 de junho (ponto facultativo);
………………………………………………………………………………….” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
Publicado em: 14/06/2022 | Edição: 112 | Seção: 1 | Página: 44
