LULA e ALCKIMIN: Governo de União e Reconstrução

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@internet
  • Lula discursa no Planalto: ‘Vou combater todas as formas de desigualdade’; leia íntegra
  • Posse de Lula: a trajetória de Geraldo Alckmin e como deve ser sua atuação como vice-presidente
  • Revogaço: Lula pede análise de sigilos, restringe armas e freia privatização de estatais
  • Na noite da posse, Diário Oficial nomeia os 37 ministros de Lula
  • Veja quem são os representantes do povo brasileiro que subiram a rampa com Lula

Lula discursa no Planalto: ‘Vou combater todas as formas de desigualdade’; leia íntegra

Lula se emocionou durante discurso no Planalto @reuters

Em discurso a apoiadores em frente ao Palácio do Planalto, após receber a faixa presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o combate à desigualdade será a prioridade em seu terceiro mandato.

Mais cedo, ele já havia discursado no Congresso Nacional. À noite, após os discursos no Congresso e no Planalto, o presidente falou brevemente a apoiadores no “Festival do Futuro”, evento organizado pelo PT na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

“Assumimos o compromisso de combater dia e noite todas as formas de desigualdade. De renda, de gênero e de raça. Desigualdade entre quem joga comida fora e quem só se alimenta de sobras. É inadmissível que os 5% mais ricos detenham a mesma fatia de renda que os demais 95%”, disse Lula em frente ao Planalto.

“É inaceitável que continuemos a conviver com o preconceito, a discriminação e o racismo. Somos um povo de muitas cores, e todas devem ter os mesmos direitos. Ninguém terá mais ou menos amparo do Estado, ninguém será obrigado a enfrentar mais obstáculos pela cor de sua pele.”

Leia a íntegra da matéria da BBC  >>> www.bbc.com/portuguese/brasil-64141912


Posse de Lula: a trajetória de Geraldo Alckmin e como deve ser sua atuação como vice-presidente

Alckmin durante cerimônia de posse no Congresso Nacional @JARBAS OLIVERIA/EPA-EFE/REX/SHUTTERSTOCK

Filiado ao PSB em março de 2022, após 33 anos no PSDB, Alckmin assumiu um papel simbólico e prático importante durante a campanha eleitoral de Lula e, depois da vitória, assumiu a coordenação da transição de governo.

No mandato que se inicia, o paulista de Pindamonhangaba assume não só a função de vice, mas também de ministro da Indústria — demonstrando que ele deve ser bastante ativo no governo. A entrega de um ministério para ele fez parte do acordo do PT com o PSB para a formação da chapa.

Aliados de Alckmin afirmam que ele tem também a expectativa de assumir a cadeira presidencial diversas vezes, já que Lula tem dito que pretende viajar para “recuperar a imagem e o prestígio” do Brasil no exterior.

Cultivando a aura de homem simples, centrado e pai de família, Alckmin sempre manteve alta popularidade em São Paulo apesar da admitida falta de carisma. O apelido de “picolé de chuchu” foi levado com bom humor pelo candidato a vice durante a campanha ao lado de Lula — Alckmin chegou a dizer em uma propaganda que “lula é um prato que cai bem com chuchu”.

Leia a íntegra da matéria da BBC  >>> www.bbc.com/portuguese/brasil-64142063 


Revogaço: Lula pede análise de sigilos, restringe armas e freia privatização de estatais

@ estadão na internet

 O primeiro ato como presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi assinar um pacote de medidas do novo governo com “revogaço” de atos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo as decisões do antecessor que facilitaram acesso a armas. O petista também determinou a revisão, em 30 dias, de decisões que impuseram sigilo sobre informações da administração anterior.

Entre os decretos assinados no Palácio do Planalto no início da noite deste domingo, 1º, um que inicia a restruturação da política de armas. Conforme o texto, ficam suspensos os novos registro para aquisição de armas de uso restrito por CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores). Quantitativos de armas e munições de uso permitido também serão reduzidos.

No governo Bolsonaro, cresceu exponencialmente o número de armas em mãos de civis. O registo de CACs, sob cuidados do Exército, se tornou uma forma de abreviar o procedimento para porte de armas, hoje autorizado pela Polícia Federal.

O mesmo decreto antiarmas determina que as pessoas que receberam porte de armas a partir de 2019 terão que se recadastrar na Polícia Federal. O prazo do recadastramento será de 60 dias. Segundo anúncio feito pelo novo governo, passou a ser proibido o transporte de arma municiada, a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos. O número de armas por pessoa também caiu de seis para três. Em 60 dias, o governo promete editar novas regras sobre a política de acesso a armas e munições.

Um dos despachos de Lula determina que os ministros apresentem planos para tirar empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC de planos de desestatização. O presidente também deu prazo de um mês, por meio de despacho, para que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie decisões da gestão Bolsonaro que impuseram sigilo sobre informações consideradas públicas.

Outro despacho de Lula restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza uso de mais de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o desmatamento. A iniciativa existe há 14 anos, mas foi deixada pela gestão Bolsonaro em 2019 por diferenças políticas com chefes dos países que abasteciam o Fundo.

Os decretos e medidas provisórias foram assinados em cerimônia no Palácio do Planalto, horas após Lula tomar posse no cargo. O presidente petista que assume o Poder Executivo pela terceira vez assinou os documentos ainda com a faixa presidencial sobre o ombro.

O “revogaço” de medidas de Bolsonaro era um compromisso de campanha e vinha sendo preparado pela equipe de transição.

Na mesma solenidade, o presidente deu posse aos 37 ministros de Estado.

Lula assinou as seguintes MPs:

  • organização da Presidência da República e dos ministérios;
  • pagamento de R$ 600 para as famílias que recebem o Bolsa Família;
  • prorrogação da desoneração sobre os combustíveis.

E baixou os seguintes decretos:

  • decreto que inicia a restruturação da política de controle de armas e suspende registro para aquisição de armas de uso restrito por CACs.
  • decreto que restabelece combate ao desmatamento na Amazônia e nos demais biomas;
  • decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza a utilização de mais de R$ 3 bilhões de doações internacionais para combate ao desmatamento.;
  • revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;
  • decreto que garante inclusão de crianças e adultos com deficiência na educação;
  • decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;
  • despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;
  • despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;
  • despacho que determina à Secretaria-Geral da Presidência, elaboração de proposta de recriação do programa Pró-Catadores, projeto que fomenta atividades dos catadores de materiais recicláveis.
  • despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a proposta de nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em até 45 dias.

Crédito: Vinícius Valfré e Adriana Fernandes / O Estado de São Paulo 02/01/2023


Na noite da posse, Diário Oficial nomeia os 37 ministros de Lula

@internet
Nomes dos chefes das pastas foram publicados no documento na noite em que Lula foi oficializado como presidente do país

O Diário Oficial da União publicou neste domingo (1º/1) a nomeação da equipe ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No total, são 37 ministérios na nova gestão petista — 14 a mais do que o registrado no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Leia a íntegra da matéria do Metrópoles >>> www.metropoles.com/brasil/na-noite-da-posse-diario-oficial-nomeia-os-37-ministros-de-lula


Veja quem são os representantes do povo brasileiro que subiram a rampa com Lula

@reuters
Oito representantes de grupos sociais passaram a faixa presidencial ao presidente. O petista tomou posse neste domingo, 1º de janeiro

Ao lado da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e do vice, Geraldo Alckmin, acompanhado por Lu Alckmin, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu a rampa do Palácio do Planalto neste domingo, 1º de janeiro, com oito representantes de grupos sociais. O grupo de cidadãos passou a faixa para o petista, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se recusou a seguir o rito democrático e saiu do país.

Leia a íntegra da matéria do Correio Braziliense >>>  www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/01/5063027-veja-quem-sao-os-representantes-do-povo-brasileiro-que-subiram-a-rampa-com-lula.html

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