O governo vai apresentar um novo índice de reajuste aos servidores públicos federais do Executivo na próxima segunda-feira (dia 18). A data marca a sexta e última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2023, mediada pelo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A intenção do governo, conforme apurado, é sugerir um reajuste acima do 1% proposto em encontros anteriores. Para isso, membros do Executivo tentam garantir mais espaço no Orçamento da União, que hoje contaria com R$ 1,5 bilhão destinado ao incremento salarial do funcionalismo. Na proposta entregue à Câmara dos Deputados, nenhum índice oficial de correção para os servidores foi sugerido pelo governo federal.
A data da MNNP, no entanto, será muito próxima do fim das discussões sobre o Orçamento da União no Parlamento. Caso o aumento salarial das categorias não seja incluído no planejamento de 2024, a garantia de um reajuste vai por água abaixo.
Como é de costume, após a proposta apresentada pelo governo, sindicalistas geralmente discutem uma porcentagem maior ao funcionalismo, o que deixa o prazo ainda mais apertado para negociações extensas.
O governo não descarta a possibilidade de conceder o reajuste por medida provisória, como fez neste ano, em que recompôs os salários das categorias do Executivo em 9%, além de ter concedido aumento de 43% no vale-alimentação desses funcionários.
Já houve alguma proposta na mesa?
Em novembro, a reunião da MNNP, na qual estavam presentes representantes do governo federal e de entidades sindicais, acabou sem uma proposta de reajuste aos servidores federais para o ano que vem.
“O governo ainda não tem uma proposta de recomposição salarial consolidada”, disse o secretário do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo. Por enquanto, continua disponível somente o valor de R$ 1,5 bilhão para o incremento salarial dos servidores, que corresponderia a menos de 1% de reajuste.
Sindicatos pleiteiam benefícios
As entidades representativas do funcionalismo público reclamam de “letargia” do Executivo para discutir medidas que viabilizem o reajuste salarial das categorias. Os representantes sindicais querem que sejam marcadas as rodadas pendentes das mesas setoriais ainda neste mês de dezembro, com a garantia de haver contrapropostas do MGI.
As categorias também pedem que aposentados e pensionistas não sejam deixados de fora das propostas de reajuste, bem como sejam contemplados, pelas propostas do MGI, os tópicos sem impacto salarial que já foram objetos de acordos assinados.
Mais reivindicações
Junto a isso, os sindicatos aprovaram um “plano B”: buscar a equiparação dos valores dos benefícios entre os Três Poderes. O pedido é para que o governo aplique reajustes aos benefícios, a fim de que os valores do auxílio-alimentação e do auxílio pré-escolar do funcionalismo sejam equiparados no Legislativo e no Judiciário.
Uma das demandas é reajustar os benefícios por um percentual bem superior ao da inflação acumulada, mas sem que isso supere o valor médio dos benefícios concedidos pelos demais Poderes e órgãos autônomos.
Outro ponto que está sendo negociado é o aumento da contrapartida dos planos de saúde. Atualmente, os funcionários públicos arcam com a maior parte do valor do plano, podendo chegar a 80% — mas isso depende do plano contratado e da carreira à qual o servidor está vinculado.
Os sindicalistas pedem de que o governo pague a metade, no mínimo. Os servidores arcariam com o resto.
Toda essa lista de desejos, muito difícil de ser concedida sem meses ou mesmo anos de planejamento governamental, veio à tona após a proposta simbólica do governo em conceder 1% de reajuste aos servidores públicos do Executivo em 2024.
Primeira proposta
Em agosto deste ano, o governo federal sugeriu conceder 1% de reajuste em 2024 de maneira simbólica. De acordo com o MGI, em reunião com as entidades representativas do funcionalismo, não se fixou uma margem de correção salarial para o ano que vem. Ou seja, de acordo com a pasta, não houve, de fato, uma proposta real.
Segundo representantes do ministério, a explicação dada aos sindicalistas no encontro foi que a ministra Esther Dweck teria conseguido reservar R$ 1,5 bilhão no Orçamento da União para a concessão de reajuste. Esse montante corresponderia a um aumento salarial de 1% para mais de 1,2 milhão de servidores, incluindo aposentados e pensionistas. A informação foi passada pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo.
Na época, no entanto, o representante da pasta afirmou que, se o governo conseguisse abrir espaço orçamentário, seria possível ampliar o percentual. A estratégia seria de usar o aumento de receitas do próximo ano para dar uma correção mais robusta ao funcionalismo. As categorias, porém, sempre viram com descrença essa afirmação.
A MNNP esteve suspensa durante todo o governo de Jair Bolsonaro. Foi retomada neste ano e resultou na correção de 9% para os servidores federais em 2023, o que custou R$ 12 bilhões aos cofres públicos.
Crédito: Gustavo Silva / Extra – @ disponível na internet 12/12/2023
Sou funcionária pública do executivo aposentada, a mais de 20 anos. O piso que era meu salário (sempre foi acima do salário minimo), fora outros direitos (anuenio, etc). Com os quase 7 anos sem aumento, e com os 9% linear que nos foi dado, e o salário mínimo aumentando todos os anos…”justo!!!” …. o meu piso, e acredito de outros funcionário, ficou abaixo do mínimo. E agora com o novo mínimo a partir de janeiro/24, como ficará meu piso e dos outros? Isso é de direito? Isso é de lei? Terá solução? Como? Por favor, gostaria de ter uma palavra. Obrigado.
Esse “PLANO B” é um tremendo absurdo! O mesmo não deverá ser aceito! Sou aposentada, foram 42 anos de Serviço para ser desmoralizada e ficar de fora, descartada? E falo em nome de todos os aposentados e pensionistas, tendo em vista que os titulares das pensões também deram a vida à Intituição onde trabalharam! NÓS, APISENTADOS E APOSENTADAS TAMBÉM SOMOS E CONTINUAMOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS! LEVEM ISSO EM CONTA ANTES DE NOS COLOCAREM DE ESCANTEIO. OS DIREITOS DEVEM SER E PERMANECER OS MESMOS! REPITO: *SOMOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, MESMO APISENTADOS!*
Engraçado… militar não tem direito a nada!!! Disseram que foram beneficiados por Bolsonaro.. será??? A reformulação da carreira só teve algum ganho monetário para primeiro sargento e Suboficial/subtenente e para major até general 4 estrelas…esse pessoal representa pouco mais de 20% do efetivo os outros 80% não tiveram nada, ou muito pouco e no caso de cabos e soldados com a entrada do desconto tiveram redução de salário….o último reajuste foi dado em 2015 dividido em 4 parcelas sendo a última paga em 2019…ou seja sem reajuste desde 2016 mais de 80% da tropa….
Peço que o site divulgue os salários medios do funcionalismo federal no judiciário, legislativo e executivo. Todos sao servidores publicos e tecnicos ou especialistas em suas areas, mas aqui no Brasil convivemos com essa distorção, em que o servidor do executivo é desvalorizado. Os salarios do executivo sequer recebem a correçao da inflação, enquanto p. ex. juizes se concedem 1 dia de folga a cada 3 de trabalho, conversível em remuneraçao. 95% dos juizes ganham acima do teto salarial…
Quando aposentamos, o vale refeição deveria, automaticamente, virar vale nutrição. Além de comer, temos que comprar remédios, e outros gastos que vem com a idade. Não é justo os aposentados ficarem de fora de qualquer negociação.
Esses representantes da categoria não atentam para o ponto mais importante que é a correção da tabela do imposto de renda o que nos daria um aumento substancial e não só aos servidores mas a muita gente. Se firmasse uma uma valor de que ganha até R$10.000,00 para ser dispensado já estais de bom tamanho
Na verdade o servidor público federal. Precisam saber votar votam na direita apoia o genocida, não temos um servidor público deputado federal, como buscarmos uma correção justa, enquanto o servidor estiver agindo de forma isolada, enquanto estivermos divididos por uma condição de poder quem reina vai ser a elite, servidor público federal precisa reagir voltar aos anos 80 que fizemos uma greve histórica gerando à nossa estabilidade.
Não sei néi mas o que fazer de tanto empréstimo.
Estamos lutando faz quanto tempo pela isonomia dos poderes, estou há 35 anos no executivo e sempre a mesma conversa. Até quando? Vamos pensar nisso nas próximas eleições.
O piso salarial está abaixo do salário mínimo.
Com os 9,0 % concedido linear sobre , cada item, da folha salarial, o piso não chegou até mesmo ao valor do mínimo.
Pois com os aumentos todo ano do salário mínimo , desde janeiro/22 ,o piso ficou menor que o mínimo.
Acho que isso deveria ser revisto.
Agradeço a quem possa resolver.
Só um pouquinho de dinheiro, para o Fundo Eleitoral. Talvez, uns 5 bilhões, o que para muitos, é pouco dinheiro
A para o fumdo eleitoral e emendas para os partidos políticos e políticos o orçamento do governo de luladrao sempre tem dinheiro dos cofres públicos mafiosos bandidos colarinhos brancos agora para da reajustes salariais para nós servidores públicos do excutivo federal luladrao diz que não tem mais políticos e suas emendas de mentiras tem ai os políticos transferem todo o dinheiro da emenda para as contas bancárias deles e passam a propina para luladrao e seus familiares e comparsas do pt e cia
Pôde falar não, no governo passado além de não dá um centavo, tirou novos direitos
Vai sair reajuste para os Militares das forças armada em 2024
Pra os servidores doentes, positivo com inseticida, exames toxicológico a união tinha q pagar o plano de saúde 100%, pois, determinaram os agentes de saúde usar todo pito de inseticidas canceriana como,DDT, BHC, cithion, malathion em pó e líquido, sumithiom. Os inseticidas q ataca o sistema nervoso como os piretroides, os orgânicos fosforaticos como abate, q tem efeito acumulativo no sangue. Estamos jogado a sorte.
Entrei na antiga Sucam em 1979 ganhando dez salário mínimo, passando nove anos com FHC sem aumento nenhum ainda chamou o funcionário de vagabundos o câncer do país. Me aposentei com cinco com mais esses seissem nada e perdas de 53%, estou com medo de mais tarde não poder nem comprar os medicamentos, eu só não tenho estômago mais me alimento
É uma falta de respeito com quem salvou e salva vida, eu mesmo como agente de saúde, trabalhei com todos os tipos de inseticidas canceriana, tive a dez anos atrás CA de estomago, perdi o estômago 100%, uma parte doesofago, vesícula tenho exame positivo toxicológico feito em Brasília no laboratório BRASIL. E estou hoje com 64anos aposentado e sem plano de saúde, salvei a vida dos outros e perde a minha.
Muito triste, quando aposentamos não temos mais nenhum valor.
Os deputados fedetais e senadores da republica são eleitos pelo eleitores,de seus estados,para representar os mesmo entretanto é o que não vemos, quando lançam suas candidaturas iniciam suas campanhas com discusos hipócritas,só pra enganar seus eleitores,quando assume as cadeiras no senado ou na camara federal,esquecem de quem os elegeu só votam os projetos em troca de emendas,e orçamento secreto,voces ganham altos salarios e altos beneficios,enquanto isso os pobres cada vez mais pobres,lembrem que virá um Juizo que irá julgar todas as obras ele coloca no poder e tira ele não compactua com injustiça e avareza.
Os servidores do executivo tinham que ter a mesma remuneração dos servidores do legislativo e judiciário, assim como os benefícios ! Aposentados e pensionistas também precisam ser contemplados, pois se alimentam !
Plano B não interessa, quando o servidor se aposenta perde ! Servidor de nível médio já não pode pagar sequer um Plano de Saúde !
Exatamente! Que os colegas na ativa não esqueçam que serão aposentados um dia. Não é admissível que proponham benefícios que excluam os aposentados!! É preciso lutar por aumento de remuneração e não por medidas excludentes. Aposentados ainda são servidores!!
nós militares graduados não! tivemos o reajuste dos coronéis e generais, será que ficaremos de foraais uma vez?
Vantuil func do MTE
O legislativo paga bons salários aos seus servidores efica obstaculando que o chefe do executivo melhore o salários dos seus funcionários. Isso não é justo. Daqui a pouco os servidores de nível médio e intermediário do executivo preenxerão os requisitos para receberem o Bolsa Família
!
Eu sei que é difícil, mas, seria mais justo se fazer uma equiparação salarial entre os três poderes, mesmo que durasse três anos; 2024, 2025 e 2026 e após isso que se concedesse um aumento salariais uniforme.
Todas as catástrofes q ocorrem no país somado ao desvio de dinheiro público pelos políticos e empresários recaem sobre o servidor q tem q pagar a conta. Nosso plano de saúde é caríssimo e baixa qualidade pois o governo não cumpre seu papel como empregador. A classe média tem q sustentar aqueles q não trabalham, viciados e mulheres q não controlam a natalidade. Esse país é muito injusto pque a Justiça também não funciona.
Eu nunca vi uma classe tão desrespeitada feito o funcionário público o governo tinha que ter mais respeito com a classe porque são eles que carrega o país nas costas dinheiro pra emenda parlamentar tem e muito
Pelo amor de Deus compara o executivo com salários dos legislativo e judiciário
Espero que seja no momento eles nos conceda no mínimo (5%) para negociar.
O reajuste terá que ser feito a todo o executivo
Incluindo os aposentados e pensionistas, estão esquecendo que também somos servidores, contribuímos, os servidores não deveriam ser separados, a luta é para todos, nos pressionaram a aposentarmos para fazer essa descriminação e perseguição, tem dinheiro sim, os ,outros poderes estão com seus salários atualizados enquanto o burro que segura aí cangaia vai para o chicote.
Eu fico com pena de quem aceita essa negociação com o governo com o aumento do auxílio-alimentação. Lembre-se, amanhã você estará aposentado e não terá essa esmola para engordar seu contracheque. Hoje é ótimo, mas se pensar direito verás que o governo só está lhe dando esmolas. Aumento de salário não tem nenhum. Quando você perceber isso será tarde.
Não gostaria de receber reajuste linear , pois há muitas disparidades nos salários , pois seria melhor uma nova tabela salarial e reajuste em todos benefícios como equiparação com os três poderes.
Tem que ser desta maneira.
Se o plano b for escolhido os aposentados e pensionistas ficam de fora. Que tal estender os benefícios para os mesmos. Afinal continuam vivos e se alimentando.
Aumento do congresso judiciário. E aprovado direto .dos funcionários do do executivo só do presidente ele mesmo assina .
Bom dia, é um absurdo, estamos com mais de 35% de perca salarial. Quase todos servidores endividados com empréstimo consignado.