Inmetro no Diário Oficial da União 26/12/2023

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PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003228/2023-91, resolve:

Nº 610 Designar CARLOS OTÁVIO ARAUJO SILVA, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Finanças, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Nº 612 Designar JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA NETO, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Fiscalização de Contratos, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 26/12/2023 Edição: 244 Seção: 2 Página: 13


PORTARIA Nº 618, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.012053/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar ROBSON ALVES DE CARVALHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Acompanhamento das Atividades Delegadas, código FCE-1.05, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 26/12/2023 Edição: 244 Seção: 2 Página: 13

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