O Inmetro e a evolução da cooperação técnica internacional na área da infraestrutura da qualidade

O Inmetro e a evolução da cooperação técnica internacional na área da infraestrutura da qualidade : A Construção de parcerias com ÁFRICA DO SUL, CABO VERDE e PARAGUAI

Este artigo tem como objetivo analisar o atual lugar que a cooperação técnica sul-sul na área da Infraestrutura da Qualidade ocupa no processo de articulação internacional do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A pesquisa parte de uma análise qualitativa, viabilizada pela análise de dados e de documentos internos, bem como de fontes primárias não replicáveis. A pesquisa também conta uma análise descritiva, em diálogo com a literatura especializada sobre o campo da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, com especial atenção à produção sobre a temática da Cooperação Sul-Sul e sobre o conceito de Infraestrutura da Qualidade. Com a análise feita nesta pesquisa, foi possível publicizar as práticas e o histórico da área internacional do Inmetro e fornecer um panorama de sua atuação internacional em projetos de cooperação com países do Sul.

Introdução

Tradicionalmente, as áreas que mais mobilizam recursos e desenvolvem projetos no campo da cooperação técnica internacional são aquelas relacionadas à segurança alimentar e à saúde. No Brasil, as instituições que atuam de forma mais proativa nessas temáticas são a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), respectivamente. Há, contudo, espaço para expandir a cooperação brasileira na área da infraestrutura da qualidade. O objetivo desta pesquisa é apresentar o atual lugar que a cooperação técnica sul-sul na área da Infraestrutura da Qualidade ocupa no processo de articulação internacional do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

No contexto das atividades internacionais do Inmetro, a Cooperação Técnica Internacional Sul-Sul tem sido uma ferramenta importante para a articulação do órgão em nível internacional. Isso porque, por meio da cooperação técnica, o Inmetro pode compartilhar seu conhecimento e experiência em metrologia, avaliação da conformidade, superação de barreiras técnicas e acreditação com outros países em desenvolvimento, auxiliando-os a desenvolver suas próprias capacidades em relação a essas áreas.

De forma geral, a cooperação técnica Sul-Sul possibilita ao Inmetro fortalecer os laços brasileiros com os demais países em desenvolvimento, fomentando a troca de conhecimento e experiências entre parceiros, em diálogo com práticas mais proativas do campo da cooperação e de forma alinhada à Política Externa Brasileira. Nesse sentido, a cooperação técnica internacional Sul-Sul torna-se uma estratégia essencial para a promoção de uma cooperação horizontal e solidária entre países em desenvolvimento, ao mesmo tempo em que fortalece a posição internacional do Inmetro diante de outros institutos congêneres e da sociedade, como um todo.

O artigo parte de uma análise qualitativa, viabilizada pela análise de dados e de documentos internos, produzidos no Inmetro, tais como os Relatórios Anuais de Monitoramento da Atividade Internacional do Inmetro, publicados desde 2020, bem como de fontes primárias não replicáveis (MOU’s, informações e processos coletados via SEI/Inmetro e acesso à base de dados de atos internacionais do Inmetro). A pesquisa também conta uma análise descritiva, em diálogo com a bibliografia especializada sobre o campo da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, com especial atenção à produção sobre a temática da Cooperação Sul-Sul e sobre o conceito de Infraestrutura da Qualidade, com o fim de contextualizar e situar a modalidade de cooperação técnica internacional desenvolvida pelo Inmetro em sua área específica de atuação.

O artigo é estruturado em quatro seções principais. Em uma primeira seção, é feita uma discussão conceitual para situar o estado da arte da Cooperação Internacional Sul-Sul no Brasil, buscando dialogar com a literatura especializada sobre o tema e situar a pesquisa do artigo neste campo, enfatizando a dimensão da solidariedade e do interesse dos Estados e/ou instituições envolvidas nas dinâmicas das cooperações.

Em seguida, dedicamos uma seção para abordar em profundidade do que se trata o conceito de Infraestrutura da Qualidade, e como o conceito é mobilizado e torna-se central para a promoção das iniciativas de cooperação técnica internacional da instituição.

Na terceira seção, avançamos em uma detalhada apresentação do lugar específico que a Cooperação Técnica Internacional Sul-Sul ocupa na Articulação do Inmetro. Haverá uma ênfase na apresentação dos objetivos e práticas das unidades responsáveis pela área internacional do Inmetro, bem como de uma sistematização geral dos dados estruturados sobre os atos internacionais na área da cooperação.

Por fim, em uma última seção, dedicamos um espaço para a análise de algumas iniciativas específicas, envolvendo acordos firmados entre o Inmetro e demais países do Sul, com o objetivo de demonstrar a ampla gama de modalidades de cooperação técnica internacional e a diversidade de temáticas atendidas pela cooperação empreendida pelo Inmetro e as suas demais Unidades Principais (UP). Os casos escolhidos foram as parcerias com a África do Sul, Cabo Verde e Paraguai, que exemplificam justamente esse aspecto multimodal e multitemático das cooperações no campo da Infraestrutura da Qualidade.

Leia a íntegra do artigo: O Inmetro e a evolução da cooperação técnica internacional na área da infraestrutura da qualidade

Crédito:  Andréa Alcantara Cid , Leonardo Pace Alves e Murilo Gomes da Costa / publicado na Revista Tempo do Mundo – @ disponível naa internet 27/12/2023

Andréa Alcantara Cid -Mestre em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008), com ênfase em Gestão da Inovação Tecnológica. Atualmente é Pesquisadora Tecnologista em Metrologia e Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Foi Chefe do Serviço de Monitoramento de Articulação Internacional e Coordenadora do Sistema de Gestão da Qualidade da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro. Orcid: <https://orcid.org/0009-0002-7021-4672>. E-mail: [email protected] .

Leonardo Pace Alves – Leonardo Pace Alves – Doutor em Economia Política Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2018). É Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Atualmente trabalha no Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica (DIAL) do MDIC.. Orcid: <https://orcid.org/0000-0001-5861-5516>. E-mail: [email protected]

Murilo Gomes da Costa – Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP – UERJ). Pesquisador do Laboratório de Análise Política Mundial (Labmundo) e Pesquisador-Bolsista Pronametro, com atuação na Divisão de Cooperação Técnica Internacional (Dicoi) e na Coordenação Geral de Articulação Internacional (Caint) do Inmetro. Orcid: <https://orcid.org/0000-0003-3302-6787>. E-mail: [email protected].