Resolução do governo determina que refrigeradores sejam mais eficientes. Modelos fora do padrão não poderão mais ser produzidos, mas indústria e varejo têm até o fim de 2025 para vender estoque antigo
Na hora de comprar um eletrodoméstico, o que mais pesa na hora da decisão? Do preço ao tamanho do equipamento, um aspecto importante que pode passar despercebido na loja, mas não na conta de luz, é a eficiência energética. Ou seja, a quantidade que um aparelho consome de energia para funcionar, sendo que, quanto menos eletricidade, melhor para o meio ambiente e para o bolso do consumidor.
Agora, uma nova resolução do Ministério de Minas e Energia (MME) pretende acabar com as geladeiras “gastadoras”. A meta é que, em 2024 e 2025, o máximo de consumo de energia permitido nesses equipamentos seja de 85,5% do que a norma considera como padrão atualmente. Depois, em 2026 e 2027, o patamar será ainda mais rígido.
Os refrigeradores que seguem a regra atual ainda podem ser vendidos este ano (por parte de fabricantes e importadores) e até o fim de 2025 (por atacadistas e varejistas). A resolução entra em vigor para as fábricas neste janeiro de 2024, mas especialistas apontam que o consumidor só deve ser afetado na prática a partir de 2026.
Fim das opções populares
Segundo a Rede Kigali, formada por organizações como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS), a primeira etapa não vai eliminar nenhum refrigerador do mercado. A partir de 2026, no entanto, 62% dos modelos de refrigeradores disponíveis atualmente teriam que ser retirados das prateleiras, incluindo 100% dos modelos mais populares.
Os representantes da indústria dizem que a nova resolução eliminaria os eletrodomésticos mais acessíveis do mercado e que os preços subiriam muito. Já o Idec e o MME defendem que a economia na conta de luz vai compensar, no longo prazo, o custo mais alto e reduzir o consumo de energia nacional.
— Vai ser bom para o consumidor, que agora vai comprar geladeiras mais eficientes, o que é importante, com as contas de luz cada vez mais altas — defende Lourenço Henrique Moretto, advogado do Idec.
Segundo a Eletros, associação que representa a indústria de eletrodomésticos, os refrigeradores adequados às novas regras não custam menos de R$ 4 mil.
O MME rebateu a alegação em nota divulgada neste mês, no entanto, dizendo que os equipamentos que seriam descontinuados em 2026 são uma fração pequena do mercado e que a própria associação teria informado ao ministério que a estimativa de aumento de preço seria em torno de R$ 350 frente ao que é praticado no mercado atualmente.
— A diferença de preço vai ser compensada pela economia de energia ao longo da vida útil do equipamento. Outros países também adotaram esse tipo de política, o que resultou em aumento da eficiência energética e até na redução do preço dos produtos no longo prazo — argumenta Rodolfo Gomes, coordenador da Rede Kigali e diretor executivo do International Energy Initiative (IEI) Brasil.
De acordo com estudos realizados pela Clasp, ONG americana também integrante da Rede Kigali, a resolução deve trazer uma economia aos consumidores de R$ 174 a R$ 822 ao longo da vida útil do refrigerador, além de reduzir o consumo nacional de energia em 8,67 Terawatt-hora (TWh) de 2026 até 2030, o que equivaleria a dez meses de consumo de eletricidade dos serviços públicos de água, saneamento e esgoto do país.
Crédito: Luana Reis (estagiária sob supervisão de Luciana Rodrigues) – Defesa do Consumidor de O Globo – @ disponível na internet 03/01/2024
