Funcionalismo federal inicia paralisação, em cobrança a reajuste salarial
Negociação com governo não anda e servidores param atividades nesta 4ª
O que diz o governo federal
Servidores públicos federais fazem paralisação por reajuste salarial
Greve de servidores em colégios e institutos federais afeta mais de 250 unidades de ensino
Funcionalismo federal inicia paralisação, em cobrança a reajuste salarial
Servidores federais iniciaram uma mobilização nacional nesta quarta-feira (dia 03), com uma “cruzada de braços” para cobrar pagamento de reajuste ao funcionalismo ainda em 2024. A expectativa é que esses esforços resultem em avanços concretos nas negociações entre o governo e os representantes dos servidores públicos. O movimento é organizado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que representa cerca de 80% do funcionalismo da União. Alguns grupos já estão em greve e é esperado que mais pessoas se juntem ao movimento ao longo de abril, já que estão planejadas várias manifestações.
Na última semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), mencionou a possibilidade de espaço para discussão sobre reajuste para o funcionalismo público em 2024.
– Poderá haver um espaço, se houver um entendimento da equipe econômica, se houver uma vontade, se houver uma necessidade, pode haver um espaço para se discutir essa questão – afirmou Tebet à CNN.
Na última semana, o Fonasefe exigiu que as negociações sobre o reajuste dos estatutários sejam retomadas na primeira quinzena de abril. Em pedido protocolado ao MGI, a demanda é que a próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) – indicada para maio pelo governo federal – seja adiantada.
O principal objetivo do encontro reunião é definir o valor do orçamento federal que será destinado à correção salarial dos estatutários federais. Na última reunião da MNNP, realizada no dia 28 de fevereiro, nada ficou decidido pelo governo em relação ao incremento nos vencimentos dos estatutários.
Por isso, as entidades representativas dos servidores continuam sem nada para comemorar. O impasse se deve porque o MGI solicitou mais tempo aos representantes sindicais para avaliar a viabilidade de concessão do reajuste salarial ainda neste ano. Esta posição, entretanto, está condicionada à divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, cuja expectativa é determinante para a tomada de decisão do governo.
Arrecadação
A arrecadação tem apresentado números positivos, indicando uma perspectiva financeira favorável. No entanto, mesmo com essa tendência, ainda não é possível antecipar um excedente de arrecadação que seja suficiente para garantir um reajuste salarial neste ano.
“Em tempo, adiantamos ser inaceitável o congelamento dos salários de uma categoria de trabalhadores que nos últimos anos assistiram seus salários serem congelados por governos que pretendiam destruir o serviço público”, destaca o Fonasefe, em nota.
A primeira reunião da MNNP de 2024 não trouxe boas novas ao funcionalismo. Funcionários públicos e representantes de nove ministérios iniciaram o diálogo deste ano sobre a campanha salarial dos servidores. Porém, a União rejeitou oficialmente a contraproposta salarial dos trabalhadores, entregue em dois blocos.
Outra demanda crucial
Enquanto isso, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) pressiona o governo federal pela implementação imediata do reajuste dos benefícios do funcionalismo do Executivo federal, incluindo auxílio alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar. Na pedida, a entidade ressalta a importância de garantir a equiparação desses benefícios em relação aos valores praticados pelos Poderes Legislativo e Judiciário até o final de 2026.
Na comunicação endereçada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Fonacate reconheceu o esforço da administração em retirar a trava da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e em corrigir os benefícios em um percentual superior à inflação acumulada desde o último reajuste.
Além disso, o fórum expressou insatisfação com a intenção do governo de “congelar os salários dos servidores em 2024”, devido à falta de reajuste proposto para o ano de 2024. O pedido enviado ao MGI foi formalizado por meio de um ofício assinado pelo presidente da entidade, Rudinei Marques.
Crédito: Gustavo Silva / EXTRA – @ disponível na internet 4/4/2024
Negociação com governo não anda e servidores param atividades nesta 4ª
Com as negociações com o governo federal por reajuste salarial em 2024 se arrastando, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) convocou para esta quarta-feira (3/4) uma paralisação. O Fonasefe representa os cargos do chamado “carreirão”, o que inclui universidades federais, áreas de saúde e outras.
O movimento desta quarta é focado nos servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica, que entram em greve nacional por tempo indeterminado. Os técnicos administrativos em educação deflagraram sua paralisação no dia 11 de março. Já no dia 15 de abril, será a vez dos docentes das instituições de ensino superior.
Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a paralisação marcada para ser iniciada nesta quarta contará com a adesão de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 unidades federativas.
O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, como o 3 de abril vem sendo chamado, tem três objetivos principais:
- Marcar posição contra a proposta de reajuste zero para 2024, tendo em vista que os servidores alegam “amargar”, desde o governo Michel Temer (MDB), perdas salariais de mais de 34%; e
- Revogar o que chamam de “retrocessos”, que seriam portarias, instruções normativas, decretos administrativos e outras ações do governo Jair Bolsonaro (PL) que atingiram o funcionalismo.
Os servidores pedem uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, além da reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes. Outro ponto é o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
“0% de reajuste não dá! Os servidores amargam perdas salariais desde o governo Temer. Por isso, a única saída é intensificar as mobilizações.”
Um carro de som circulou pela Esplanada dos Ministérios na terça-feira (2/4), para reforçar a convocação. “Nos encontramos no Bloco K, embaixo da janela da ministra Esther Dweck”, dizia o locutor.
No dia 16 de abril, às 16h, as reivindicações serão debatidas na Câmara dos Deputados em audiência pública, requerida pela deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP). No dia seguinte, 17 de abril, os servidores do país inteiro se encontrarão em Brasília para uma grande marcha por recomposição salarial. No dia 18, cada categoria realizará atividades específicas de mobilização.
O que diz o governo federal
Responsável pela negociação direta com o funcionalismo, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) tem até agora apenas uma proposta de reajuste nos auxílios. A pasta sugeriu para 2024 elevação no auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil; no valor per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.
O Ministério da Gestão informou que a proposta de reajuste nos auxílios foi formalizada na reunião de 28 de fevereiro da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), principal fórum de encontro entre governo e os servidores. A próxima reunião da Mesa está prevista para junho, quando deverá ser dada uma resposta definitiva sobre a possibilidade de reajuste neste ano.
Depois de conceder um reajuste linear de 9% em 2023, após anos de congelamento, o governo Lula (PT) propõe reajuste de 9%, em duas parcelas, para os próximos dois anos, sendo a primeira a ser paga em maio de 2025, e a segunda, em maio de 2026.
“Com essa proposta, mais os 9% de aumento já concedidos no ano passado, os servidores terão um reajuste acumulado nos 4 anos de mais de 18%”, detalhou a pasta.
Está em estudo um possível reajuste nominal, em vez de uma correção linear, aos servidores do Executivo federal, o que significa que todos os servidores receberiam o mesmo valor, mas com impactos diferentes.
O governo vê na proposta uma forma de beneficiar aqueles com remunerações mais baixas. Assim, por exemplo, se forem concedidos R$ 500 a mais no contracheque, para professores universitários, isso pode significar 2% de reajuste, enquanto que, para técnicos de educação, o valor pode chegar a 10% de correção.
Crédito: Flávia Said / Metrópoles – @ disponível na internet 4/4/2024
Servidores públicos federais fazem paralisação por reajuste salarial
Esta quarta-feira (3) foi marcada por paralisações dos servidores públicos federais. Os trabalhadores pedem reajuste salarial ainda em 2024 e reestruturação das carreiras.
O Coordenador do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal, Oton Pereira, diz que foi um ato descentralizado em todo país, mas foi o suficiente para abrir novo diálogo com o governo federal.
O dia também foi marcado pelo início da greve dos servidores da educação básica e técnica federal. David Lobão, coordenador geral do SINASEFE, diz que adesão é de 50% dos trabalhadores.
Os servidores pedem recomposição salarial da inflação dos últimos anos, que varia de 22 a 34%, reestruturação das carreiras e revogação de normas aprovadas pelos governos anteriores.
Já os servidores técnico-administrativos das universidades federais começaram uma greve também por reajuste salarial no dia 11 de março. Os professores dessas universidades têm indicativo de paralisação marcado para o dia 15 de abril.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que, em fevereiro, foi feito a proposta de reajuste de 9% dividido em 2025 e 2026. Além de uma proposta de reajuste do vale-alimentação, assistência saúde e auxílio-creche.
No ano passado, o governo federal já havia sido concedido outro reajuste linear de 9%, sendo o primeiro dos últimos 8 anos.
Agência Brasil de Notícias 4/4/2024
Greve de servidores em colégios e institutos federais afeta mais de 250 unidades de ensino
Paralisação iniciada nesta quarta-feira abrange professores e funcionários técnico-administrativos; reinvindicação pede recomposição salarial de até 34% e reestruturação das carreiras
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O GLOBO apurou que um dos institutos que constam na listagem do sindicato, o IFRJ Campus Rio de Janeiro, funcionava normalmente na manhã de hoje.
Nas universidades, há servidores técnicos administrativos (TAEs) em greve desde o último dia 11. A mobilização é organizada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e afeta pelo menos 30 universidades.
A paralisação foi protocolada no dia 28 de março em documentação enviada aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, além do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Por nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disse que ocorreu um reajuste de 9% para todos os servidores, assim como um aumento de 43,6% no auxílio alimentação, determinado a partir de um acordo fechado entre servidores e a União após oito anos (leia a nota completa no fim da matéria).
A pasta afirma que a discussão sobre o reajuste deste ano é debatido desde o semestre passado, e que um grupo de trabalho entre no último dia 27 à ministra Esther Dweck servirá como base para a negociação.
Leia nota completa do Ministério da Gestão e Inovação:
“Em 2023 o Ministério da Gestão viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio alimentação. Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos.No segundo semestre de 2023, teve início o debate sobre reajuste para o ano de 2024. Como parte desse processo, foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras. A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal.
Especificamente para a carreira de técnicos-administrativos educacionais, os Ministérios da Gestão e o da Educação criaram um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). O relatório final do GT, entregue no dia 27/3 à ministra Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação.”
Crédito: Pâmela Dias e Felipe Gelani / O Globo – @ disponível na internet 4/4/2024
É algo tem que ser feito….