União insiste em reajuste zero para 2024, em acordo proposto a sindicatos. Entenda negociação
Servidores federais pedem reajuste salarial ainda em 2024, mas governo alega complicações orçamentárias
Em negociação com os servidores federais, a União insistiu em não conceder reajuste ao funcionalismo em 2024. O governo federal também indicou que as negociações relativas à estruturação de carreiras e de remuneração deverão ocorrer nas mesas específicas das categorias, que deverão ser instaladas até o mês de julho de 2024. Caso alguma categoria entre em greve, aponta o governo, as negociações setoriais serão paralisadas.
Essa é uma mudança de postura em relação às tratativas. Até então, era apenas na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que pautas salariais podiam ser debatidas.
Presidente do Fórum das Carreiras de Estado, Rudinei Marques aponta que é difícil comunicar à base de servidores quais são as propostas efetivas do governo, já que a indicação de reajuste salarial já passou por três mudanças desde o ano passado.
– Pensar que as 60 mesas específicas que ainda não abriram vão encerrar negociações até julho é irrealizável – aponta.
O que os estatutários da União pedem é que os benefícios sejam igualados ao do Legislativo e Judiciário. Junto, a antecipação do pagamento da primeira parcela do reajuste para 2024.
A reunião extraordinária da (MNNP) foi convocada pelo governo após uma série de greves serem iniciadas pelo país.
O secretário do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) José Lopez Feijóo disse que o motivo da reunião foi para que as entidades encontrassem uma fórmula para o pagamento dos reajustes dos benefícios propostos em dezembro de 2023. A proposta ainda não tinha um aceite das entidades.
– Tentando superar este impasse, propusemos hoje uma metodologia de negociação das reivindicações e demandas salariais e de reestruturação de carreira de servidores. Nos comprometemos que, até o mês de julho, todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas serão inaugurdas.
– Se esta metodologia for aceita pelos trabalhadores na base, nós então providenciaremos para que o pagamento dos benefícios tenha validade a partir do mês de maio, principalmente auxílio à alimentação, com efeitos a partir do dia 1º, podendo ser pago, caso seja necessário, retroativo no mês de junho. Com isso, esperamos beneficiar a totalidade de servidores, tanto do ponto de vista de uma proposta concreta de metodologia de negociação, quanto do ponto de vista de atender a esta demanda do pagamento dos benefícios, sobre o qual, insisto, ainda não tínhamos um acordo firmado.
Nada resolvido
A expectativa era de que o governo federal se movimentasse em resposta às demandas dos servidores federais por reajuste. O objetivo, segundo entendimento de gestores da União, era conter a escalada do movimento grevista que tem se espalhado pelo funcionalismo federal. Os técnicos-administrativos dos institutos federais, por exemplo, já estão em greve, e os professores do ensino superior realizarão assembleias para decidir sobre paralisações.
No entanto, as últimas n;egociações têm sido desafiadoras. Os servidores rejeitaram uma proposta da ministra Esther Dweck, responsável pelo MGI, que contemplava um aumento nos benefícios de auxílio-alimentação, creche e saúde para o ano de 2024, além de um reajuste salarial de 4,5% em 2025 e 2026.
O impasse nas negociações se estende também a questões orçamentárias. O Ministério da Gestão argumenta que não há espaço fiscal para reajustes salariais adicionais, embora tenha reservado R$ 2,7 bilhões para a correção dos benefícios.
A situação se complica ainda mais com a necessidade de aprovação de recursos adicionais. Uma emenda inserida no projeto que recria o seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT, poderia liberar R$ 15,7 bilhões em gastos do governo federal em 2024, oferecendo um alívio bem-vindo para as pressões sobre o Executivo.
A arrecadação tem apresentado números positivos, indicando uma perspectiva financeira favorável. No entanto, mesmo com essa tendência, ainda não é possível antecipar um excedente de arrecadação que seja suficiente para garantir um reajuste salarial neste ano.
“Em tempo, adiantamos ser inaceitável o congelamento dos salários de uma categoria de trabalhadores que nos últimos anos assistiram seus salários serem congelados por governos que pretendiam destruir o serviço público”, destaca o Fonasefe, em nota.
A primeira reunião da MNNP de 2024 não trouxe boas novas ao funcionalismo. Funcionários públicos e representantes de nove ministérios iniciaram o diálogo deste ano sobre a campanha salarial dos servidores. Porém, a União rejeitou oficialmente a contraproposta salarial dos trabalhadores, entregue em dois blocos.
Entenda a proposta
Da contraproposta protocolada no MGI, constam dois blocos de recomposição salarial:
- Reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017)
- Reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019)
A proposta ratifica ainda o pedido de equiparação de benefícios (alimentação, creche e per capita de saúde) e de maior celeridade para as mesas específicas de negociação.
Crédito: Gustavo Silva / EXTRA – @ disponível na internet 11/4/2024
