Mesa de Negociação: Tudo Certo, Nada Resolvido. Reajuste ZERO

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@reprodução internet

Nada resolvido

A expectativa era de que o governo federal se movimentasse em resposta às demandas dos servidores federais por reajuste. O objetivo, segundo entendimento de gestores da União, era conter a escalada do movimento grevista que tem se espalhado pelo funcionalismo federal. Os técnicos-administrativos dos institutos federais, por exemplo, já estão em greve, e os professores do ensino superior realizarão assembleias para decidir sobre paralisações.

No entanto, as últimas n;egociações têm sido desafiadoras. Os servidores rejeitaram uma proposta da ministra Esther Dweck, responsável pelo MGI, que contemplava um aumento nos benefícios de auxílio-alimentação, creche e saúde para o ano de 2024, além de um reajuste salarial de 4,5% em 2025 e 2026.

O impasse nas negociações se estende também a questões orçamentárias. O Ministério da Gestão argumenta que não há espaço fiscal para reajustes salariais adicionais, embora tenha reservado R$ 2,7 bilhões para a correção dos benefícios.

A situação se complica ainda mais com a necessidade de aprovação de recursos adicionais. Uma emenda inserida no projeto que recria o seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT, poderia liberar R$ 15,7 bilhões em gastos do governo federal em 2024, oferecendo um alívio bem-vindo para as pressões sobre o Executivo.

A arrecadação tem apresentado números positivos, indicando uma perspectiva financeira favorável. No entanto, mesmo com essa tendência, ainda não é possível antecipar um excedente de arrecadação que seja suficiente para garantir um reajuste salarial neste ano.

“Em tempo, adiantamos ser inaceitável o congelamento dos salários de uma categoria de trabalhadores que nos últimos anos assistiram seus salários serem congelados por governos que pretendiam destruir o serviço público”, destaca o Fonasefe, em nota.

A primeira reunião da MNNP de 2024 não trouxe boas novas ao funcionalismo. Funcionários públicos e representantes de nove ministérios iniciaram o diálogo deste ano sobre a campanha salarial dos servidores. Porém, a União rejeitou oficialmente a contraproposta salarial dos trabalhadores, entregue em dois blocos.

Entenda a proposta

Da contraproposta protocolada no MGI, constam dois blocos de recomposição salarial:

  1. Reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017)
  2. Reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019)

A proposta ratifica ainda o pedido de equiparação de benefícios (alimentação, creche e per capita de saúde) e de maior celeridade para as mesas específicas de negociação.

Crédito: Gustavo Silva / EXTRA – @ disponível na internet 11/4/2024

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