Comissão Especial da Câmara dos Deputados antecipa fim das coligações partidárias para 2018.

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Bônus de eficiência para o Fisco sairá por decreto

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STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que disciplina uso do amianto crisotila

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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada...

A polêmica decisão de Temer de abrir uma área gigante da Amazônia à mineração

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