Procurador: “Pessoas que apoiavam investigação só queriam fim do governo Dilma e não da...
O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR), comentou a declaração do vice-presidente...
Se não for derrubada, EC 95/16 do teto de gasto inviabiliza País
Conhecida como emenda do fim do mundo, especialistas dizem que não há condições de governar o Brasil com ela em vigor
Promulgada em meados de...
104 concursos locais e nacionais somam 1.705 vagas com inscrições abertas. Salário de até...
O maior destaque vai para o esperado certame do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem chances para juiz substituto e salário de R$27.500
Com...
Acordo de Complementação Econômica (ACE) foi assinado hoje entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e...
Os ministros Marcos Pereira (MDIC) e Aloysio Nunes Ferreira (MRE) assinaram hoje, em Mendoza, na Argentina, pelo governo brasileiro, o Acordo de Complementação Econômica...
Comunidade científica exige regulamentação do Marco Legal da C&T e da Emenda 85.
Presidentes e diretores de instituições que participaram da construção das regras em parceira com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) criticaram...
Justiça impede corte de pensões federais de idosas.
Por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), os órgãos federais continuam fazendo o pente-fino nas pensões de filhas de servidores federais e...
Qualidade de provas é o principal fator que faz TRF-4 reverter decisões de Moro....
De 48 sentenças aplicadas pelo juiz da Lava-Jato, seis foram totalmente refeitas.
A qualidade das provas é o principal fator que tem levado o Tribunal...
AGU atualiza modelos de editais de licitações utilizados pela administração pública
A Advocacia-Geral da União (AGU) acaba de atualizar os modelos de editais de licitações de compras e de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de...
Juíza reconhece erro em ato administrativo de desligamento de servidor público
Servidores públicos que têm o vínculo rompido com a administração pública, ainda que por pouco tempo, podem ter dor de cabeça. Foi o que...
Réu condenado também deve pagar custas e honorários de processo
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a aplicação da norma legal que prevê o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência e custas...
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No dia 25 de setembro de 2024, o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, e o coordenador-geral de Acreditação, Marcos Barradas, participaram de uma...
