Moro condena Lula a 9 anos e meio de prisão por caso do tríplex...
O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por...
Cortes na ciência geram êxodo de cérebros, congelam pesquisas e vão ‘penalizar’ Brasil por...
Os pesados cortes de recursos para a área de ciência e tecnologia feitos pelo governo federal estão levando a produção científica brasileira a um...
TRF 1ª: Punição administrativa aplicada a servidor não gera dano material nem moral.
Medidas administrativas de cunho preventivo, por si mesmas, desde que devidamente fundamentadas, não caracterizam dano moral, razão pela qual não se justifica o pedido...
Ministro afasta incidência da Sumula Vinculante 3 em decisão de caráter genérico do TCU.
As decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) com determinações de cunho genérico aos órgãos da Administração Pública, com caráter de controle externo,...
STF: Novas ações questionam emenda constitucional que limita gastos públicos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5715 e 5734) para questionar a Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que...
Proposta ação contra servidores do MTE por irregularidades na análise de pedidos de Registros...
Quatro agentes públicos cometeram irregularidades na análise de pedidos de registros sindicais e desrespeitaram norma interna que estabelece a ordem cronológica da distribuição e...
Reciclagem de pneus é tema de debate hoje (11) na Comissão de Meio Ambiente...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute nesta terça-feira (11) a situação das empresas de reciclagem de pneus no Brasil.
“Pneu usado é...
Quase 55 mil autoridades do Brasil têm foro privilegiado.
Estudo da Consultoria Legislativa do Senado revela que quase 55 mil autoridades no Brasil possuem foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro...
Encurralada, gestão Temer vê ameaça de colapso em mais serviços públicos.
Nas últimas semanas as polícias Federal e Rodoviária Federal deram os primeiros sinais de que a máquina pública está perto de um colapso. A...
Governo não discute mudança no projeto que cria TLP, diz ministro do Planejamento
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta segunda-feira que dentro do governo não há nenhuma discussão para mudar o projeto que cria a...
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