TCU: É necessário haver nexo entre objeto da licitação e contrato social da licitante
A Administração Pública impõe que o futuro contratado possua habilitação técnica para a realização do objeto pretendido, nos termos do art. 27 e seguintes da lei...
PIS/Pasep: Governo prorroga prazo para saque do abono de 2014
Os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio...
Ministério da Fazenda discute reforma nas regras de aposentadoria dos servidores públicos.
A proposta é incluir os servidores de todos dos estados em um mesmo fundo de pensão
O Ministério da Fazenda começou a discutir no dia29/06,...
Sancionada a Lei das Estatais com dez vetos
O presidente da República interino, Michel Temer, sancionou ontem (30), com dez vetos, a chamada Lei de Responsabilidade das Estatais, que estabelece regras para...
Governo fixa meta de inflação para 2018 em 4,5% pelo IPCA, com margem de...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou a meta de inflação de 2018 em 4,5 por cento pelo IPCA, com tolerância de 1,5 ponto percentual...
ABIN: Governo demonstra compromisso em fortalecer inteligência brasileira
Após 17 anos de espera, a Política Nacional de Inteligência (PNI) começou a vigorar ontem(30) com a publicação, na íntegra, do decreto presidencial 8.793/16....
Universidades podem ser polos de promoção de indústrias locais.
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados discutiu modelo integrado de desenvolvimento regional com ciência e tecnologia
O ex-ministro da Fazenda...
MPOG: Reajuste do Judiciário e MPU não terá impacto negativo sobre contas do governo
O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse ontem (29) que o reajuste salarial dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União...
Meirelles diz que meta fiscal de 2017 será negativa, mas não antecipa números.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou ontem (29) que o Brasil vive uma situação fiscal difícil, tanto para os estados quanto para a...
Senado: Projeto que destina à ciência e tecnologia 20% do Fundo Social.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 181/2016, do senador Lasier Martins (PDT-RS), que destina...
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Presidente do Inmetro recebe a diretoria do ASMETRO-SN em Brasília
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