TSE: Servidor público não pode ter reajuste acima da inflação
A partir desta terça-feira (5), servidores públicos não poderão receber reajuste salarial acima do índice da inflação registrada ao longo do ano eleitoral de...
Decreto 11.034 regulamenta o Código de Defesa do Consumidor
DECRETO Nº 11.034, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do...
Receita Federal prorroga o prazo da declaração do imposto de renda
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, que prorroga para 31 de maio...
Prefeitos confirmam pedidos de propina em troca de verbas do MEC
Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta terça-feira (5), prefeitos de três municípios confirmaram aos senadores que foram abordados por pastores...
Termina em 30 de abril o prazo para validação cadastral obrigatória a agentes públicos...
Portaria determina que a atualização e validação dos dados pessoais e funcionais deve ser realizada anualmente, entre os dias 1º de março e 30...
Cgcre/Inmetro no programa de certificação de boas práticas dos planos de saúde da ANS
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de...
Sucessão na Petrobrás. Caio Mario Paes de Andrade é cotado para o cargo de...
Ligação com empresário do gás teria influenciado ‘queda’ de Pires e Landim
A sucessão na Petrobras está mesmo embolada, depois que o economista Adriano Pires e o empresário Rodolfo Landim desistiram...
Novo RG reúne todos os documentos em um; veja como tirar o seu
Responsável por unificar os documentos essenciais brasileiros em um só, o novo RG já está valendo em todo o País e pode ser que...
O Inmetro no Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar –...
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 510, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar -...
Com águas de até 250 mil anos, aquífero Guarani ganha peso no abastecimento de...
A forte estiagem que atingiu o Estado de São Paulo em 2021 baixou os níveis de rios e reservatórios, forçando várias cidades a restringir...
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