Inmetro no Diário Oficial da União 26/11/2020
PORTARIA FAZENDA/ME Nº 24.069, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos...
Inmetro no Diário Oficial da União 03/07/2023
RESOLUÇÃO ANP Nº 928, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Altera a Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre...
Inmetro no Diário Oficial da União 07/02/2020
ATA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 (Sessão Ordinária do Plenário)
ACÓRDÃO Nº 124/2020 - TCU - Plenário
1. Processo nº TC 006.709/2016-8.
2. Grupo...
Inmetro no Diário Oficial da União 27/02/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação da Marca do Governo Federal para identificar as...
Inmetro no Diário Oficial da União 16/06/2023 – Edição Extra
PORTARIA MGI Nº 2.852, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de...
Inmetro no Diário Oficial da União 14/06/2023
PORTARIA Nº 240, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas...
Inmetro no Diário Oficial da União 03/11/2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art....
Inmetro no Diário Oficial da União 28/02/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.134, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda...
Inmetro no Diário Oficial da União 03/02/2020.
PORTARIA Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO,...
Inmetro no Diário Oficial da União 12/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 608, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Aprova emendas aos RBACs nºs 175, 121, 135 e 01 e altera a Resolução nº 280,...