Publicado o novo Regimento Interno do Inmetro no Diário Oficial da União
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2017
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO
O MINISTRO DE...
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STJ vai decidir sobre a razoabilidade de aumentos elevados aplicados pelas operadoras de convênios médicos a clientes que mudam de faixa etária. Para os...
Inmetro: Incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões.
Perguntas frequentes sobre aplicação da Lei nº 13.326/2016
1) Do que trata a Lei nº 13.326/2016, que seja de interesse direto os servidores do Inmetro?
No...
Legislação
Lei 8112/1990 anotada versão março de 2015
Orientação Normativa 15 - Conversão de tempo comum do tempo de serviço público especial
Orientação...
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