Projeto de Lei 5.389/19 transforma Inmetro em órgão regulatório e transfere poder de polícia...

39
Ações como multar, interditar ou apreender produto serão de responsabilidade dos órgãos estaduais O Projeto de Lei 5389/19 transforma o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade...

Inmetro: Incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões.

4
Perguntas frequentes sobre aplicação da Lei nº 13.326/2016 1) Do que trata a Lei nº 13.326/2016, que seja de  interesse direto os servidores do Inmetro? No...

Equívoco da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

0
STJ reitera que equívoco da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé.  O colegiado da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça...

5 anos sem reajuste salarial. Conheça a pauta de reivindicações dos servidores do Inmetro

30
Relato da reunião do ASMETRO-SN com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal Pauta: Reivindicações dos servidores das carreiras do Inmetro Data: 26/10/2021 das 11h...

Reajustes abusivos em planos de saúde atormentam idosos.

3
STJ vai decidir sobre a razoabilidade de aumentos elevados aplicados pelas operadoras de convênios médicos a clientes que mudam de faixa etária. Para os...

Portaria da AGU permite a desistência de recurso desde a primeira instância

0
A Advocacia-Geral da União (AGU) deixará de contestar ações desde a primeira instância. O procedimento foi autorizado pela Portaria nº 534, com validade para...

Publicado o novo Regimento Interno do Inmetro no Diário Oficial da União

0
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2017 Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO O MINISTRO DE...

Saiba mais sobre as novas regras da aposentadoria

0
A reforma da Previdência Social entrou na pauta do governo federal. Isso porque as contas públicas não estão fechando e a maior parte do...

Decisão mantém nomeação de candidato com qualificação acima de exigida em edital de concurso

0
O desembargador federal Carlos Muta, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve decisão que permitiu a posse de candidato...

Lei nº 8.112/1990 – Anotada

0
A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Anotada  é instrumento estratégico de promoção da atuação do Órgão Central do SIPEC, na implementação...

Artigos Recentes