Contratos do Inmetro com a empresa Milênio: informações adicionais
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Em complemento ao comunicado divulgado ontem, dia 10 de dezembro, a respeito da situação dos contratos...
Servidor com câncer garante na Justiça isenção de IR e devolução de R$ 273...
Um servidor público federal conseguiu no último mês de fevereiro o direito provisório na Justiça à isenção do Imposto de Renda e a receber...
Legislação
Lei 8112/1990 anotada versão março de 2015
Orientação Normativa 15 - Conversão de tempo comum do tempo de serviço público especial
Orientação...
Senado aprova PEC dos precatórios sem utilização de depósitos judiciais trabalhistas
O Plenário do Senado aprovou no dia 1º de junho, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2015, batizada de PEC dos...
IN 36 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal /ME estabelece retorno de...
Instrução estabelece retorno de servidores a trabalho presencial
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno...
Licença-prêmio não gozada pode ser convertida em pecúnia.
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu que o servidor público possui direito a converter em pecúnia o período de...
Cessação ou redução de benefício, ainda que concedido erroneamente, somente poderá ocorrer após processo...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da União de sentença, do Juízo Federal da...
Documento do ASMETRO-SI entregue ao presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva,
50 anos do Inmetro e o seu Futuro
Duque de Caxias, 31 de agosto de 2022. ...
Sistema de Registro Eletrônico de Frequência: Duvidas dos Servidores e Comunicado do Inmetro
Dúvidas sobre a operacionalização da portaria 521 que dispõe sobre o horário, expediente e controle eletrônico de frequência no Inmetro
Duque de Caxias, 11 de...
Inmetro autoriza a implementação do programa de gestão de pessoas por resultados, na modalidade...
PORTARIA Nº 54, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Autoriza e estabelece a Norma de Procedimentos Gerais (NPG) para implementação do Programa de Gestão de...
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A diretoria executiva do ASMETRO-SI foi recebida ontem (27) em audiência, solicitada pelo sindicato em 17/01/2023 (OF 002), no Gabinete do Vice Presidente da...
