Contratos do Inmetro com a empresa Milênio: informações adicionais

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Contratos do Inmetro com a empresa Milênio: informações adicionais Em complemento ao comunicado divulgado ontem, dia 10 de dezembro, a respeito da situação dos contratos...

Servidor com câncer garante na Justiça isenção de IR e devolução de R$ 273...

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Um servidor público federal conseguiu no último mês de fevereiro o direito provisório na Justiça à isenção do Imposto de Renda e a receber...

Legislação

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Lei 8112/1990 anotada versão março de 2015 Orientação Normativa 15 - Conversão de tempo comum do tempo de serviço público especial Orientação...

Senado aprova PEC dos precatórios sem utilização de depósitos judiciais trabalhistas

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O Plenário do Senado aprovou no dia 1º de junho, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2015, batizada de PEC dos...

IN 36 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal /ME estabelece retorno de...

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Instrução estabelece retorno de servidores a trabalho presencial Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno...

Licença-prêmio não gozada pode ser convertida em pecúnia.

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Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu que o servidor público possui direito a converter em pecúnia o período de...

Cessação ou redução de benefício, ainda que concedido erroneamente, somente poderá ocorrer após processo...

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Documento do ASMETRO-SI entregue ao presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva,

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50 anos do Inmetro e o seu Futuro Duque de Caxias, 31 de agosto de 2022.                   ...

Sistema de Registro Eletrônico de Frequência: Duvidas dos Servidores e Comunicado do Inmetro

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Dúvidas sobre a operacionalização da portaria 521 que dispõe sobre o horário, expediente e controle eletrônico de frequência no Inmetro   Duque de Caxias, 11 de...

Inmetro autoriza a implementação do programa de gestão de pessoas por resultados, na modalidade...

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PORTARIA Nº 54, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022     Autoriza e estabelece a Norma de Procedimentos Gerais (NPG) para implementação do Programa de Gestão de...

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