Servidor com câncer garante na Justiça isenção de IR e devolução de R$ 273...
Um servidor público federal conseguiu no último mês de fevereiro o direito provisório na Justiça à isenção do Imposto de Renda e a receber...
Legislação
Lei 8112/1990 anotada versão março de 2015
Orientação Normativa 15 - Conversão de tempo comum do tempo de serviço público especial
Orientação Normativa...
Senado aprova PEC dos precatórios sem utilização de depósitos judiciais trabalhistas
O Plenário do Senado aprovou no dia 1º de junho, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2015, batizada de PEC dos...
IN 36 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal /ME estabelece retorno de...
Instrução estabelece retorno de servidores a trabalho presencial
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno...
Licença-prêmio não gozada pode ser convertida em pecúnia.
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu que o servidor público possui direito a converter em pecúnia o período de...
Cessação ou redução de benefício, ainda que concedido erroneamente, somente poderá ocorrer após processo...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da União de sentença, do Juízo Federal da...
Sistema de Registro Eletrônico de Frequência: Duvidas dos Servidores e Comunicado do Inmetro
Dúvidas sobre a operacionalização da portaria 521 que dispõe sobre o horário, expediente e controle eletrônico de frequência no Inmetro
Duque de Caxias, 11 de...
Superior Tribunal de Justiça: A jurisprudência do STJ sobre PAD
O servidor e o PAD: a jurisprudência do STJ sobre o processo administrativo disciplinar
Ainda que a estabilidade esteja garantida na Constituição de 1988, a...
Inmetro autoriza a implementação do programa de gestão de pessoas por resultados, na modalidade...
PORTARIA Nº 54, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Autoriza e estabelece a Norma de Procedimentos Gerais (NPG) para implementação do Programa de Gestão de...
EDITAL de Convocação de Assembleia Extraordinária do ASMETRO-SI
Nota: Nos informes da AGE o ASMETRO-SI fará relato sobre:
Campanha para o reajuste salarial dos servidores do Inmetro/2022
Alternativas divulgadas pelo governo federal...
Artigos Recentes
Inmetro disponibiliza a nova Cartilha Gás Natural Veicular/GNV-2022
“Considerando as iniciativas que o Inmetro vêm tomando quanto ao aperfeiçoamento do Programa do Gás Natural Veicular - GNV, estamos dando publicidade à Cartilha...
