Reajustes abusivos em planos de saúde atormentam idosos.
STJ vai decidir sobre a razoabilidade de aumentos elevados aplicados pelas operadoras de convênios médicos a clientes que mudam de faixa etária. Para os...
O Inmetro e a digitalização 4.0 no combate à pirataria
O Inmetro e a digitalização 4.0
Casa da Moeda do Brasil desempenha um papel crucial na economia e na segurança financeira do país
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Feriados Nacionais e Pontos Facultativos em 2023
PORTARIA ME Nº 11.090, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano...
5 anos sem reajuste salarial. Conheça a pauta de reivindicações dos servidores do Inmetro
Relato da reunião do ASMETRO-SN com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
Pauta: Reivindicações dos servidores das carreiras do Inmetro
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Sistema de Registro Eletrônico de Frequência: Duvidas dos Servidores e Comunicado do Inmetro
Dúvidas sobre a operacionalização da portaria 521 que dispõe sobre o horário, expediente e controle eletrônico de frequência no Inmetro
Duque de Caxias, 11 de...
O Inmetro e a Constituição de 1988
O Artigo 22 da Constituição Federal do Brasil estabelece as competências privativas da União para legislar sobre determinados assuntos. No caso específico do inciso...
Servidor com câncer garante na Justiça isenção de IR e devolução de R$ 273...
Um servidor público federal conseguiu no último mês de fevereiro o direito provisório na Justiça à isenção do Imposto de Renda e a receber...
Portaria da AGU permite a desistência de recurso desde a primeira instância
A Advocacia-Geral da União (AGU) deixará de contestar ações desde a primeira instância. O procedimento foi autorizado pela Portaria nº 534, com validade para...
Saiba mais sobre as novas regras da aposentadoria
A reforma da Previdência Social entrou na pauta do governo federal. Isso porque as contas públicas não estão fechando e a maior parte do...
Portaria 8.617: Feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2024
PORTARIA MGI Nº 8.617, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano...
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