Inmetro: Incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões.

Perguntas frequentes sobre aplicação da Lei nº 13.326/2016 1) Do que trata a Lei nº 13.326/2016, que seja de  interesse direto os servidores do Inmetro? No...

Decisão mantém nomeação de candidato com qualificação acima de exigida em edital de concurso

O desembargador federal Carlos Muta, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve decisão que permitiu a posse de candidato...

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Cessação ou redução de benefício, ainda que concedido erroneamente, somente poderá ocorrer após processo...

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Lei nº 8.112/1990 – Anotada

A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Anotada  é instrumento estratégico de promoção da atuação do Órgão Central do SIPEC, na implementação...

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