Licença-prêmio não gozada pode ser convertida em pecúnia.
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu que o servidor público possui direito a converter em pecúnia o período de...
Saiba mais sobre as novas regras da aposentadoria
A reforma da Previdência Social entrou na pauta do governo federal. Isso porque as contas públicas não estão fechando e a maior parte do...
CEF: Agendamento presencial para Crédito Habitacional (convênio ASMETRO-SN)
Tendo em vista o cenário atual, informamos que a Agência 14 Bis (0231) está realizando agendamento presencial (sem filas – exclusivo para os produtos ofertados) para contratação de...
Alterada a portaria 54 que implementou o programa de gestão de pessoas por resultados,...
PORTARIA Nº 132, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Altera a Portaria Inmetro nº 54, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Norma...
Equívoco da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé
STJ reitera que equívoco da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé.
O colegiado da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Superior Tribunal de Justiça: A jurisprudência do STJ sobre PAD
O servidor e o PAD: a jurisprudência do STJ sobre o processo administrativo disciplinar
Ainda que a estabilidade esteja garantida na Constituição de 1988, a...
Íntegra do documento “Eleições Presidenciais 2022 – 50 anos do Inmetro e o seu...
Duque de Caxias, 31 de agosto de 2022. 034-2022-OF-ASMETRO-PR.
OF 036 - Simone Tebet / OF 037 - Soraya...
IN 63 orienta retomada da exigência do recadastramento anual de aposentados
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 63, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública...
Informativo sobre as carteiras do Plano Funeral KAF vinculado ao ASMETRO-SN
Estão disponíveis no ASMETRO-SN as carteiras do Plano Funeral KAF. (cartão de benefícios)
Os titulares e ou seus dependentes podem retirar as suas carteiras na...
Legislação
Lei 8112/1990 anotada versão março de 2015
Orientação Normativa 15 - Conversão de tempo comum do tempo de serviço público especial
Orientação Normativa...
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Inmetro disponibiliza a nova Cartilha Gás Natural Veicular/GNV-2022
“Considerando as iniciativas que o Inmetro vêm tomando quanto ao aperfeiçoamento do Programa do Gás Natural Veicular - GNV, estamos dando publicidade à Cartilha...
