Na próxima semana a Condsef vai reforçar o combate no Congresso Nacional a mais um projeto que nos traz ameaças. Trata-se do PLS 204/16 que está prestes a ser aprovado no Senado e visa legalizar um esquema de geração de grandes somas de dívida pública. O formato é o mesmo que foi aplicado na Europa a partir de 2010 e que foi responsável direto pelos graves problemas enfrentados pela Grécia e que auxiliaram a crise econômica e social naquele continente. Somado à PEC 241/16 o esquema tem potencial para quebrar municípios e estados brasileiros. Na segunda-feira, 5, a Auditoria Cidadã realiza atividade no auditório do edifício OAB onde explica para veículos de comunicação e entidades civis organizadas como o PLS busca legalizar esse esquema extremamente prejudicial ao país. Veja vídeo da Auditoria Cidadã sobre o tema.
O projeto já está na pauta do Senado com votação prevista para a próxima quinta, 8, logo depois do feriado que marca a Independência do Brasil. Para que tenhamos de fato independência precisamos unir forças no combate a esses diversos projetos. São ameaças reais a direitos e que prometem impedir avanços essenciais para que sigamos cobrando e garantindo crescimento com melhorias sociais à população. Não é possível que um projeto com potencial para um impacto tão profundo na sociedade seja votado e aprovado sem que tenham passado por nenhuma das comissões e nem tenha sido objetivo de qualquer debate em audiências públicas ou outro meio.
Seguimos em mobilização permanente também contra o PLP 257/16 que foi aprovado a toque de caixa na Câmara dos Deputados na noite em que o Senado decidia o afastamento definitivo da presidente eleita, Dilma Rousseff. Também contra a PEC 241/16 que prevê congelamento de investimentos públicos por pelo menos duas décadas e outros. Unidos também aos colegas da área da Educação, somos contra a lei que está sendo conhecida como lei da mordaça e impõe censura aos professores em escolas. A mobilização é também contra propostas que tratam da entrega do Pré-Sal ao capital estrangeiro, que visam flexibilizar leis trabalhistas entre outras tantas ameaças.
Grandes ameaças exigem grandes reações. Portanto, a Condsef convoca suas filiadas em todo o Brasil a fortalecer todas as lutas contra ataques a direitos adquiridos e pelo fortalecimento dos serviços públicos brasileiros. Contra o ajuste fiscal, contra as privatizações e a precarização do setor público, em defesa dos salários, direitos e empregos, todos juntos. Nenhum direito a menos. Nenhum passo atrás.
Condsef 03/09/2016
