Quando são destrinchados, porém, os números revelam que os laboratórios continuarão com o cofre vazio. Diversos institutos deverão ter recursos reduzidos até pela metade, inviabilizando a realização de novos trabalhos, e as associações do setor dizem não compreender qual foi o critério adotado para privilegiar ou sacrificar cada área.
O ministério deverá começar 2019 com R$ 5,2 bilhões contingenciados, um aumento de 45,5% em relação ao ano anterior, quando esse índice era de R$ 3,6 bilhões. São recursos que não podem ser empenhados em qualquer programa, ficando à disposição do governo federal.
Grande parte dos ganhos orçamentários de 2019 é destinada a operações envolvendo Telebras e Correios, ligados ao setor de comunicação, e não a ciência e tecnologia. Para isso, está previsto R$ 1,3 bilhão — em 2018, eram R$ 150 milhões.
— Depois que fazemos essas subtrações, vemos que o aumento do orçamento é capcioso — alerta Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). — Uma das principais vítimas é o fundo que destina recursos para inovação em empresas e pesquisas de ciência e tecnologia. O projeto de lei orçamentário do ano que vem destina R$ 4,2 bilhões para ele, mas, desta quantia, R$ 3,3 bilhões estão contingenciados.
Treze centros de tecnologia que deveriam ser nutridos por essa fonte devem ter redução de recursos — de até 88% em relação a 2018 —, como aqueles destinados a pesquisas sobre transporte e biotecnologia. Apenas cinco têm previsão de mais verbas para o mesmo período.
Presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich avalia que a distribuição orçamentária não tem explicação clara:
— Não tenho a menor ideia sobre como o governo decide que centros devem ganhar mais ou menos. Falta noção de que a ciência deve participar de nossa agenda de desenvolvimento. Em outros países já se sabe disso, tanto que foi esse o tema agraciado pelos vencedores deste ano do Nobel de Economia.
Menos educação
Outro motivo de preocupação é o encolhimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que perderia 13,7% dos recursos, passando de R$ 1,4 bilhão para R$ 1,2 bilhão. A concessão de bolsas, principal operação do órgão, teria queda ainda mais dramática, de R$ 1 bilhão para R$ 784,7 milhões, o equivalente a 27,5%.
A ameaça às bolsas de estudo mobiliza as agências de fomento à ciência. Ildeu adianta que os pesquisadores reivindicarão “ao menos R$ 300 milhões” para manter a qualidade do programa. Davidovich, por sua vez, calcula que, sem o acréscimo de recursos, não será possível financiar estudos a partir de outubro.
Mesmo programas que nasceram prósperos serão vítima dos cortes. É o caso, por exemplo, do Reator Multipropósito Brasileiro, que produzirá substâncias necessárias para a fabricação de medicamentos usados no tratamento de doenças nas áreas de cardiologia, oncologia, hematologia e neurologia, evitando gastos com importações.
O presidente Michel Temer participou do lançamento da pedra fundamental do reator em Itaperó (SP), que, na Lei Orçamentária de 2018, teve R$ 71 milhões. Em 2019, no entanto, deverá contar com R$ 10 milhões, uma queda de 85,9%.
— Isso não paga nem a pedra fundamental — critica Davidovich. — Também foi reduzido em quase 30% o fomento a pesquisa e desenvolvimento em tecnologia do mar, oceanos e clima, ignorando que em nossa costa há mais do que petróleo, gás e peixes. Esquecemos que o país tem cerca de 20% da biodiversidade mundial. Se explorasse esse potencial, nossa economia não seria dependente de commodities, cujos preços são determinados pelo mercado internacional.
Entre os órgãos mais vitimados está o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), que passará de R$ 6,3 milhões em 2018 para R$ 2,9 milhões no projeto de lei orçamentária do ano que vem. Assim, a instituição, que guarda equipamentos avaliados em mais de R$ 100 milhões, viu 53,9% de sua verba desaparecerem.
— Com o dinheiro separado, a gente sai para o carnaval e não consegue mais voltar — ressalta o diretor do CBPF, Ronald Shellard. — Em 2018, aumentamos nosso orçamento com emendas parlamentares. Executamos o valor necessário para nossa sobrevivência. Qualquer redução compromete nossas atividades. Vários equipamentos, como microscópios eletrônicos e de ressonância magnética, estão com a taxa de manutenção vencida.
Em nota, o MCTIC diz que “tem atuado de forma permanente junto à equipe econômica do governo federal para maior disponibilização de recursos”, e trabalha pela “máxima execução” das verbas a que tem acesso. A pasta também ressaltou que o pagamento das bolsas de pesquisa do CNPq são “objeto de atenção permanente” e “fundamentais para a pesquisa científica do país”.
Crédito: Renato Grandelle/O Globo – disponível na internet 16/10/2018
Semana de ciência e tecnologia atrai estudantes do país para pesquisa
Nesta semana, eventos em mais de 1.200 municípios vão tratar da importância da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento nacional. As atividades vão envolver institutos de pesquisa, universidades, escolas e empresas de diversos ramos da economia com o objetivo de estimular o interesse de estudantes em inovação e pesquisa.As iniciativas ocorrem no âmbito da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, uma promoção do governo federal em parceria com instituições públicas e privadas. A programação, espalhada por cidades de diversos estados, pode ser consultada no site oficial do evento (http://snct.mctic.gov.br/semanact/opencms/index.html). A consulta pode ser realizada também por meio do aplicativo Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT, disponíveis em lojas de apps.O principal evento ocorre em Brasília, Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, onde uma estrutura foi montada com stands de diversos órgãos de pesquisa. Interessados podem ver simuladores de navegação e de aeronaves, conferir experimentos, ter acesso a aulas sobre temas variados como gastronomia e programação e assistir a palestras sobre temas diversos.
O projeto abriu espaço somente para meninas como forma de estimular a presença delas em carreiras científicas e tecnológicas. “Em outras edições do projeto, a gente viu que a presença preponderante era masculina. Às vezes, as meninas acham que elas não têm capacidade suficiente. Então, este foi feito para incentivar e dar este empoderamento a elas nessa participação”, conta Luciana Massukado, coordenadora da iniciativa.
A empresa Maker Robótica montou um stand para divulgar seus projetos de robótica educacional. A firma faz parcerias com escolas que desejam oferecer esses conteúdos a seus alunos e abre cursos de programação e robótica a jovens interessados neste tema. “A programação é a linguagem do futuro. Todos têm que aprender a programar e a criar assim. Desta forma, estamos desenvolvendo o raciocínio lógico, o trabalho em equipe e isso é uma preparação para o profissional 4.0”, explicou a representante da empresa, Luciene Nunes.
Outro projeto exposto é o Escola de App, construído na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB). Professores da instituição fizeram pesquisas sobre violência contra mulheres na internet e realizam oficinas de formação sobre o tema e sobre programação em escolas. Já foram realizadas atividades no Distrito Federal e em quatro estados. Os aplicativos desenvolvidos são disponibilizados no site https://www.internetedireitoshumanos.com.br/.
“Foram feitos muitos aplicativos sobre segurança para jovens mulheres. Como agir em caso de cyberbullying, de vazamento de imagens íntimas, botões de segurança em caso de ameaças, formas de apoio a quem sofre esses tipos de agressão e constrangimentos”, relatou a professora Janara Sousa, uma das responsáveis pela iniciativa.
Redução de desigualdades
A Semana Nacional escolheu como tema deste ano “Ciência para a Redução de Desigualdades”. Segundo a coordenadora da iniciativa e diretora do Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social, Sônia da Costa, o objetivo foi chamar a atenção para a necessidade de fazer com que a produção científica do país seja menos concentrada no centro-sul do país e mais espalhada pelas regiões.
“Cada vez mais a gente vê o aumento das desigualdades regionais. Apesar dos esforços de programas de governo voltados ao Norte e Nordeste, a gente vê que os editais acabam sendo voltados aos proponentes do Sudeste e Sul. É importante trabalhar a questão da popularização da ciência sob o aspecto de qualificar projetos, de que existem várias possibilidades de acesso para reduzir as desigualdades regionais, sociais, econômicas, gênero e raça”, comentou a coordenadora.
A diretora citou como exemplo o conceito de tecnologias sociais, inovações de baixo custo formuladas por unidades de pesquisa cujo desafio é a implantação desses conhecimentos em todas as regiões do país. É o caso, entre eles, da captação de energia solar.
As atividades em Brasília e no restante dos municípios vão até o fim desta semana.
Agência Brasil de Notícias 16/10/2018
