Procurador preso na Lava-Jato recebeu nove repasses via ‘setor da propina’ da Odebrecht

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Preso temporariamente pela força-tarefa da Lava-Jato nesta segunda-feira, o procurador Renan Saad recebeu nove repasses entre 2010 e 2012 em valores que variam de R$ 90 mil a R$ 400 mil pelo sistema Drousys da Odebrecht, também conhecido como o “setor da propina” da empreiteira. No total, Saad teria recebido R$ 1,265 milhão relacionados à obra da Linha 4 do Metrô do Rio, a Saad. A alteração do trajeto teria beneficiado a empreiteira, que tinha em seu projeto as estações que atendem ao Leblon e Ipanema, com passagem por São Conrado até o destino final na Barra da Tijuca.

A obra da Linha 4 do Metrô do Rio originalmente foi orçada em R$ 880 milhões em 1998 e tinha como plano passar pelo Humaitá, Jóquei, no Jardim Botânico, até a Gávea. Seu custo ao longo dos anos foi reajustado para R$ 9,6 bilhões.

O Ministério Público Federal diz ter localizado em uma empresa de manutenção de depósito de documentos, contratada pela transportadora Transexpert, registro de pagamento realizado no endereço do escritório de advocacia de Renan Saad, que fica na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio.

O MPF afirma que a prisão de Saad foi necessária para colher depoimentos de pessoas subordinadas a ele, “imprescindíveis para apuração de crime de organização criminosa e de lavagem de dinheiro” por intermédio de seu escritório.

Os procuradores alegam que há provas da realização de atos de ofício praticados por Saad, em favor das construtoras ligadas às obras da linha 4 do metrô, em especial no que se refere à mudança do traçado original do metrô e viabilização do pagamento pela aquisição dos equipamentos necessários do TBM (Tunnel Boring Machine) e seus periféricos, o chamado “Tatuzão”.

Confira os repasses e as datas em que o procurador recebeu propina:

  1. Operação Lava-Jato prende no Rio o procurador Renan Saad. Na foto, o preso chega à sede da PF Foto: Márcia Foletto 01/07/2019 / Agência O Globo

    10/09/2010 – R$ 185 mil

  2. 24/09/2010 – R$ 100 mil
  3. 04/11/2010 – R$ 90 mil
  4. 01/12/2010 – R$ 90 mil
  5. 08/07/2011 – R$ 400 mil
  6. 06/10/2011 – R$ 100 mil
  7. 30/11/2011 – R$ 100 mil
  8. 16/02/2012 – R$ 100 mil
  9. 18/04/2012 – R$ 100 mil

Agentes cumpriram hoje de manhã três mandados expedidos pela Justiça Federal.

Pareceres favoráveis de Saad teriam sido “fundamentais” para viabilizar as obras da Linha 4, segundo a investigação. A mudança na construção beneficiaria a organização criminosa vinculada ao ex-governador Sérgio Cabral, segundo os investigadores.

O procurador, que era identificado no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht como “Gordinho” , teria recebido repasses da empreiteira entre 2010 e 2014, de acordo com a forta-tarefa. Um deles — de R$ 100 mil — teria sido realizado em dinheiro vivo no escritório de advocacia de Saad.

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) deve adotar medidas disciplinares contra Saad.

O Custo do Tatuzão

Sergio Cabral Foto: Pablo Jacob / O Globo
Sergio Cabral Foto: Pablo Jacob / O Globo

Em maio de 2017, o GLOBO revelou que o Ministério Público cobrava R$ 3 bilhões por fraudes na Linha 4 do Metrô em uma ação contra 30 réus envolvidos nas irregularidades, entre os quais o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-secretário de Transportes Júlio Lopes e empreiteiras que participaram do consórcio. 

As obras da Linha 4 foram iniciadas em março de 2010, pelo Trecho Oeste, enquanto que as obras do Trecho Sul só foram iniciadas em outubro de 2012. A previsão inicial de conclusão das obras e a entrada em operação da Linha 4 era o mês de junho de 2016, porém apenas a ligação entre a Barra (Jardim Oceânico) e Ipanema (Estação General Osório) entrou em operação nesta data. A Estação Gávea tinha previsão para estar concluída em janeiro de 2018 (segundo o termo aditivo nº 4), mas até agora não saiu do papel. Um inquérito civil apura a paralisação da obra.

A 4ª Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital instaurou em março um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades com o uso de recursos públicos nas obras da Estação Gávea, da Linha 4 do metrô. O GLOBO revelou, com exclusividade, que, mesmo sem atividades, o tatuzão e os canteiros de obras da estação já consumiram R$ 34,2 milhões de recursos do estado , segundo cálculos feitos com base no contrato de concessão da Linha 4.

O tatuzão consome, por mês, R$ 2,9 milhões, segundo o contrato de concessão da Linha 4. Os valores são reajustados a cada ano. O equipamento, estacionado desde abril de 2016 em uma caverna sob a Rua Igarapava, no Alto Leblon, custava até dois anos atrás R$ 29,2 milhões. Já os dois canteiros na Gávea custavam R$ 222.968,57 por mês. Tiveram suas obras interrompidas em março de 2015, consumindo R$ 5 milhões em recursos.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) informou que já apura o caso internamente visando a a adoção das medidas disciplinares cabíveis e que colabora de “modo pleno” com as investigações do MPF. A PGE-RJ informa ainda que os fatos dos quais o procurador é acusado remontam ao período em que ele estava lotado como assessor jurídico chefe da Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS), nomeado na gestão do ex-governador Sérgio Cabral, cargo do qual foi exonerado em junho 2012.

Crédito: Daniel Biasetto e Júlia Cople/O Globo – disponível na internet 02/07/2019

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