PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprovar a modificação das Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto – NORMAM-01/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº156, do Comandante da Marinha, de 3 de junho de 2004, e de acordo com o contido no artigo 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1ºAprovar a modificação das Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto (NORMAM-01/DPC), que a esta acompanha. Esta modificação é denominada Mod. 45.
Art.2ºEsta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2021.
VICE-ALMIRANTE ALEXANDRE CURSINO DE OLIVEIRA
íntegra da portaria 30 >>> PORTARIA DPC_DGN_MB Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 – PORTARIA DPC_DGN_MB Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional
Publicado em: 01/12/2021 | Edição: 225-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1
