Política que ameaça a eficiência
Independência é crucial para o bom funcionamento das agências reguladoras. Independência político-partidária. Independência administrativa e financeira
‘E por que não dissemos nada, por que diante...
Reajuste salarial de servidores em 2019 ameaça teto de gastos do governo
Enquanto o trabalhador da iniciativa privada sofre com alto índice de desemprego e baixo ganho salarial, os gastos do governo federal com a remuneração...
Restos a pagar e alterações na metodologia de processamento
Durante o exercício financeiro – período anual em que deve vigorar ou ser executada a Lei Orçamentária Anual –, é de responsabilidade do Poder...
PL 6621/2016: Substitutivo adotado pela Comissão Especial
PROJETO DE LEI Nº 6.621, DE 2016
Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº...
PL 6621/2016 – Aprovado o destaque que inclui o Inmetro no rol das Agências...
A diretoria executiva do ASMETRO-SN esteve presente a reunião do comissão especial do PL 6621/16 que que dispõe sobre a gestão, a organização, o...
Inmetro quer aumentar fiscalização e quintuplicar receita como agência
Faturamento anual poderá chegar R$ 4 bilhões com transformação do instituto em órgão regulador
Com a transformação do Inmetro em uma agência reguladora, a entidade...
Ministro suspende todos os procedimentos sobre registro sindical
O novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, suspendeu todos os procedimentos de análise e as publicações relativas a processo de registro sindical...
Congresso aprova LDO com controle sobre incentivo fiscal, mas admite reajuste a servidor
O Plenário do Congresso Nacional aprovou no início desta quinta-feira (12) o relatório do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ao projeto da Lei de Diretrizes...
Servidores não oneram Orçamento
Ao contrário do que defendem o governo e os analistas do mercado financeiro, não é a despesa com a folha de pagamento dos servidores...
PL 6621/2016: Comissão especial vota hoje a proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras
A diretoria executiva do ASMETRO-SN esteve presente à reunião de deliberação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6621,...
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Marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil é sancionado
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