Contran altera norma que trata do trânsito de veículo com excesso de peso ou...
DELIBERAÇÃO Nº 246, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Resolução CONTRAN nº 803, de 22 de outubro de 2020, que consolida as normas...
PLS 62/2017: CAE do Senado aprova projeto que fortalece o INPI
Os recursos obtidos por meio de serviços prestados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) deverão ser reinvestidos no próprio órgão, segundo determina o...
PL sobre privatização dos Correios pode resultar em nova agência reguladora
O governo federal está produzindo ajustes no projeto de privatização daEmpresa de Correios e Telégrafos (ECT), estatal responsável por correspondências e entregas em todos...
Defesa do Consumidor: Vazamento de gás de cozinha e explosão de botijões: veja como...
O botijão de gás é uma necessidade na casa de muitas pessoas, mas sem o devido cuidado, ele pode representar um perigo fatal.
Só no...
“Quando super-ricos não pagam impostos, é o resto da população que paga”
"Quando super-ricos não pagam impostos, é o resto da população que paga", diz economista Gabriel Zucman
O trabalho do economista francês Gabriel Zucman, professor da Universidade da...
Aprovada MP que reabriu prazo de adesão ao Funpresp. Servidor federal terá até março...
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o texto da Medida Provisória (MP) 853/2018, que reabriu até 29 de março de 2019 o prazo de adesão...
Contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), é possível a averbação do...
Lei 14.307/22 viabiliza a inclusão do tratamento oral e domiciliar contra câncer no rol...
Sancionada lei com novas regras para cobertura dos planos de saúde
Nova lei viabiliza a inclusão do tratamento oral e domiciliar contra câncer no rol...
Decisão do STF sobre nulidade de mais de 31 mil patentes de invenção ameaça...
Empresas privadas e públicas temem o fim da garantia mínima de dez anos, através da maior ação judicial do gênero no mundo
Imagine que você...
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Guedes: Governo deve liberar até R$ 14 bilhões do Orçamento
Ainda segundo o ministro, a estimativa é de que mais à frente mais ''uns R$...
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