Portaria estabelece diretrizes de acessibilidade para edificações públicas federais

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OMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicaram, nesta sexta-feira (2/8), a Portaria...

Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional

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Esta segunda-feira (31) foi o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1). Com reforma tributária, novo...

“Não há motivos para greve nas universidades” afirma o ministro da Educação, Camilo Santana

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Não havia motivo para greve nas universidades, diz ministro Camilo Santana espera que instituições retomem atividades nesta semana O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou...

Proposta de Código Eleitoral possui dispositivo que obriga veicular informação sem fundamentação técnica

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O Projeto de Lei Complementar nº 112/2021, que institui o Código Eleitoral(inteiro teor) foi incluído em votação sob regime de urgência no Plenário Virtual da Câmara...

Lei 14.229/21 aumenta, de 10% para 12,5%, a tolerância para o excesso de peso...

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Entra em vigor lei que amplia tolerância para pesagem de transporte de carga Lei também fixa prazo de um ano para o caminhoneiro cobrar indenização...

Agenda legislativa das Centrais Sindicais no Congresso

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Com grande entusiasmo, as Centrais Sindicais - CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical Central e Pública (Central do Servidor) têm o prazer...

STF: Trabalhador com acesso gratuito à Justiça não paga honorários

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Os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que preveem o pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e perícias de sucumbência aos perdedores dos litígios...

Neoindustrialização: “Formação profissional é o grande desafio dos novos tempos”

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MDIC cria fórum permanente para elaborar políticas para comércio e serviços

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Em uma iniciativa voltada para a elaboração de políticas de desenvolvimento dos setores de comércio e serviços, com bases sustentáveis e tecnológicas, no Brasil...

Brasil está secando, aponta Mapbiomas

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Em 2023, a superfície de água encolheu 3% em relação ao ano anterior, mostram dados do Mapbiomas. Situação mais crítica é no Pantanal, que...

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