Portaria estabelece diretrizes de acessibilidade para edificações públicas federais
OMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicaram, nesta sexta-feira (2/8), a Portaria...
Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional
Esta segunda-feira (31) foi o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1).
Com reforma tributária, novo...
“Não há motivos para greve nas universidades” afirma o ministro da Educação, Camilo Santana
Não havia motivo para greve nas universidades, diz ministro
Camilo Santana espera que instituições retomem atividades nesta semana
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou...
Proposta de Código Eleitoral possui dispositivo que obriga veicular informação sem fundamentação técnica
O Projeto de Lei Complementar nº 112/2021, que institui o Código Eleitoral(inteiro teor) foi incluído em votação sob regime de urgência no Plenário Virtual da Câmara...
Lei 14.229/21 aumenta, de 10% para 12,5%, a tolerância para o excesso de peso...
Entra em vigor lei que amplia tolerância para pesagem de transporte de carga
Lei também fixa prazo de um ano para o caminhoneiro cobrar indenização...
Agenda legislativa das Centrais Sindicais no Congresso
Com grande entusiasmo, as Centrais Sindicais - CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical Central e Pública (Central do Servidor) têm o prazer...
STF: Trabalhador com acesso gratuito à Justiça não paga honorários
Os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que preveem o pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e perícias de sucumbência aos perdedores dos litígios...
Neoindustrialização: “Formação profissional é o grande desafio dos novos tempos”
Formação profissional é o grande desafio dos novos tempos, diz Alckmin
O país está avançando na rota da neoindustrialização com forte foco em inovação e...
MDIC cria fórum permanente para elaborar políticas para comércio e serviços
Em uma iniciativa voltada para a elaboração de políticas de desenvolvimento dos setores de comércio e serviços, com bases sustentáveis e tecnológicas, no Brasil...
Brasil está secando, aponta Mapbiomas
Em 2023, a superfície de água encolheu 3% em relação ao ano anterior, mostram dados do Mapbiomas. Situação mais crítica é no Pantanal, que...