IN 53: Orientações para prova de vida de aposentados e pensionistas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 53, DE 20 DE MAIO DE 2021
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública...
Tecnologia é aliada de advogados e da sociedade em busca de informações sobre a...
A legislação do país (Constituição Federal, Leis, Decretos e Decretos-leis) disponível no portal do Planalto (www.planalto.gov.br) agora vem com um martelinho judicial ?...
Superior Tribunal de Justiça : O andamento e a conclusão do PAD
O servidor e o PAD: o andamento e a conclusão do processo disciplinar
A segunda e última parte da reportagem sobre o Processo Administrativo Disciplinar...
Superior Tribunal de Justiça: A jurisprudência do STJ sobre PAD
O servidor e o PAD: a jurisprudência do STJ sobre o processo administrativo disciplinar
Ainda que a estabilidade esteja garantida na Constituição de 1988, a...
Projeto de Lei 5.389/19 transforma Inmetro em órgão regulatório e transfere poder de polícia...
Ações como multar, interditar ou apreender produto serão de responsabilidade dos órgãos estaduais
O Projeto de Lei 5389/19 transforma o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade...
Equívoco da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé
STJ reitera que equívoco da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé.
O colegiado da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Servidor com câncer garante na Justiça isenção de IR e devolução de R$ 273...
Um servidor público federal conseguiu no último mês de fevereiro o direito provisório na Justiça à isenção do Imposto de Renda e a receber...
Lei nº 8.112/1990 – Anotada
A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Anotada é instrumento estratégico de promoção da atuação do Órgão Central do SIPEC, na implementação...
Publicado o novo Regimento Interno do Inmetro no Diário Oficial da União
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2017
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO
O MINISTRO DE...
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