Expansão da folha dos municípios puxou a alta; para pesquisador da FGV, resultado decorre da construção da rede de proteção social prevista na Constituição e crise pode reverter tendência
A densidade do funcionalismo público no Brasil, que significa quantos servidores há em relação à população total, teve uma alta expressiva de 2000 a 2014. No início desse período, havia 31 servidores das três esferas da Federação a cada mil habitantes. Quatorze anos depois, eram 44 — alta de 42%.
O principal motivo desse aumento foi a expansão da folha de pagamento dos municípios. Nesse intervalo, o número de funcionários públicos vinculados às prefeituras cresceu 145%, de 2 milhões para 4,9 milhões.
Os dados foram compilados pela DAPP/FGV (Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas) em um levantamento sobre o funcionalismo público.
O Nexo perguntou a Marco Aurélio Ruediger, diretor da DAPP e coordenador do estudo, junto aos pesquisadores Rafael Martins de Souza, Miguel Orrillo e Amaro Grassi, por que a densidade de servidores públicos aumentou no país e o que motivou a concentração dessa tendência nos municípios.
O cenário geral
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O crescimento da densidade de servidores públicos em relação à população como um todo se deve à construção da rede de proteção social prevista pela Constituição, segundo Ruediger.
“Nesse período, o Brasil passou bem ou mal por um processo de construção de uma rede de proteção, com a ideia, ainda não tão completa, de Estado de Bem-Estar Social. O aumento da burocracia e do número de servidores corresponde a essa tendência. Mas a continuidade dessa expansão está agora em questão, por conta da crise econômica, podendo inclusive ser revertida em algum grau”
Ele ressalta que, em relação o PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas em um ano), o gasto com o salário do funcionalismo não evoluiu no mesmo ritmo que o número de servidores, pois ficou próximo do crescimento econômico no período.
Em 2001, o país gastava 5,95% do PIB com servidores municipais, estaduais e do governo federal da ativa, sem considerar os aposentados. Em 2014, o custo do funcionalismo da ativa representou 6,89% do PIB.
O papel das cidades
A concentração da alta do número de servidores nos municípios se explica pela contratação de profissionais para prestar serviços públicos que, na Constituição de 1988, ficaram sob a competência das cidades, diz Ruediger.
“A Constituição de 88 previu uma rede mais descentralizada de gestão e prestação de serviços públicos, sobretudo saúde e educação. Além disso, algumas prefeituras agora estão sendo pressionadas a entrar na área de segurança, criando guardas municipais”
Como é no mundo
Apesar da alta recente do número de servidores, o quadro do funcionalismo no Brasil é menor do que o de países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne 34 países desenvolvidos.
Em 2013, segundo dados da própria OCDE, 11,4% de toda a força de trabalho do Brasil estava contratada pelo serviço público. A taxa é semelhante à do México, de 11,2%, e à da Turquia, de 11,7%.
Nos países da organização, no mesmo ano, em média 19,3% das pessoas da força de trabalho prestavam serviços ao poder público. Na França eram 17,9%, e na Suécia, 25,8%.
TAMANHO DO FUNCIONALISMO
Acesse: Como funciona a estabilidade do servidor público e por que ela existe
Crédito: Artigo publicado na página do Nexo Jornal – disponível na web 10/08/2016
Nota: O presente artigo não traduz a opinião do ASMETRO-SN. Sua publicação tem o propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
