“Este é um momento revelador da modernização do Estado brasileiro e é dever colocarmos a evolução tecnológica a serviço do cidadão, o que fazemos hoje com o piloto do DNI”, afirmou o presidente Temer.
“Essas três letras farão parte da linguagem do cotidiano brasileiro”, enfatizou ele, ao explicar que a ideia é concentrar vários documentos em um, o qual, de forma simples, prática e segura poderá ser acessado pelo telefone.
O DNI é mais um serviço interoperável entre bases de dados do governo federal e do poder Judiciário e o uso da base de biometria do TSE
O ministro Dyogo Oliveira destacou que o DNI é resultado do esforço conjunto dos Poderes. “Estamos criando um novo marco na história do país, um documento moderno que se enquadra nos dias atuais”, enfatizou o ministro, ao acrescentar que se trata de um serviço a um custo para sociedade de apenas dez centavos por habitante.
Para o ministro do Planejamento poder oferecer ao cidadão uma forma de identificação única “nos garante a certeza de que o DNI vai permitir a integração de diversos serviços e facilitar o dia a dia na vida do cidadão. Então, o dia de hoje é marcante. A partir de hoje podemos ter a integração de outros serviços públicos com a base do DNI”, frisou Dyogo.
Os testes para implementação do DNI foram concluídos com sucesso pelo Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN). A base de dados utilizadas para alimentar a nova documentação será disponibilizada pela Receita Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A versão piloto começa a funcionar hoje, com a participação de servidores do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Tribunal Superior Eleitoral. Após a instalação do App, o servidor deverá comparecer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para concluir o cadastro, que exige registro de identificação biométrica e validação de dados para dar início à geração do DNI.
O cidadão que gerar o DNI receberá selos de confiança de cadastro biométrico e de cadastro em balcão, no momento final do processo. A validação cadastral é feita no balcão do TRE.
Cidadania Digital
Futuramente, o DNI estará integrado com a base de dados do Brasil Cidadão, uma plataforma de autenticação digital desenvolvida pelo governo federal com o objetivo de reduzir duplicidade, inconsistências de informações e falta de integração nos serviços públicos digitais oferecidos ao cidadão.
Tudo está sendo feito para facilitar a vida dos usuários desses serviços, integrando bases de dados federais e eliminando deslocamentos desnecessários, tempo de espera nas filas, impressão de certidões e autenticação de documentos.
MPOG 06/02/2018
