Reforma Administrativa que mexe com servidor deve atrasar
Estágio probatório será de 5 a 8 anos após reforma
Reforma administrativa fica para semana que vem, diz general Ramos.
Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras.
Reforma Administrativa que mexe com servidor deve atrasar
Com tensão entre Bolsonaro e Congresso, reforma que mexe com servidor deve atrasar . A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu segurar o andamento dosprojetos de seu interesse no Congresso Nacional, diante da tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e o Legislativo nesta semana.
A reforma administrativa — que altera regras sobre os novos servidores públicos —, pronta e assinada por Bolsonaro, não deve ser enviada ao Congresso até que ocorra a votação dos vetos presidenciais a trechos do Orçamento, que desencadearam a crise.
Crédito: Manoel Ventura e Geralda Doca/ Jornal Extra – disponível na internet 29/02/2020
Estágio probatório será de 5 a 8 anos após reforma
Inicialmente, a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu um estágio probatório de até dez anos.
Também conhecido como estágio de formação, a modalidade procura identificar se o servidor público tem capacidade para desempenhar o cargo. As informações são do jornal O Dia]
A reforma administrativa tem como foco as carreiras de novos servidores. Entre as alterações esperadas, estão a redução de salários e do número de carreiras, por exemplo
Apesar de várias promessas, o texto ainda não foi enviado ao Congresso para análise. O governo cogitou aproveitar as propostas que já tramitavam no Parlamentou ao invés de submeter um texto próprio, mas voltou atrás.
Em entrevista ao site Poder 360, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, afirmou nessa quinta-feira (27/02/2020) que, “se Deus quiser”, o governo envia a proposta na próxima semana.
Crédito: Tácio Lorran /Metrópoles – disponível na internet 29/02/2020
Reforma administrativa fica para semana que vem, diz general Ramos
‘Amanhã não, já é 6ª’, diz ministro -Envio já foi adiado muitas vezes
O ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) afirmou nesta 5ª feira (27.fev.2020) ao Poder360 que o governo, “se Deus quiser”, vai enviar sua proposta de reforma administrativa ao Congresso. Mas não nesta semana.
“Amanhã [6ª feira (28.fev)], não. Amanhã já é 6ª”, disse no corredor do Palácio do Planalto.
Com essa afirmação, o envio do texto passa a ser esperado para a próxima semana. Já houve sucessivos adiamentos na remessa da proposta ao Poder Legislativo.
O presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer na última 5ª feira (20.fev) que a proposta estava “madura”. O ministro Paulo Guedes (Economia), no mesmo dia, afirmou que Bolsonaro fazia os “últimos ajustes”.
Guedes diz desde o fim de novembro que o texto está pronto. Naquela altura, o governo temia que o timing para enviar o texto pudesse não ser bom. Havia o medo de que protestos em países da América Latina, sobretudo no Chile, chegassem ao Brasil.
Depois, declarações do próprio Guedes pesaram contra o encaminhamento da proposta. O ministro relacionou o funcionalismo público a “parasitas” e foi rechaçado por diversas associações e autoridades.
Desta vez, o atrito entre Bolsonaro e os Poderes Legislativo e Judiciário também pode prejudicar o envio do texto. O presidente usou seu número pessoal do WhatsApp para divulgar 1 vídeo que convocava a população para atos no próximo dia 15. O Congresso é 1 dos alvos da manifestação.
Crédito: Maurício Ferro / poder 360 – disponível na internet 29/02/2020
Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras
Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.
Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.
Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. Há duas semanas, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a versão mais recente do texto deve definir um tempo variável, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira.
A estabilidade seria conquistada mediante uma avaliação de desempenho. Quem não cumprir os requisitos mínimos não ficaria no cargo antes do prazo mínimo. O governo ainda não explicou se o servidor público terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto não atingir a estabilidade. Atualmente, os servidores públicos não recebem o fundo em hipótese alguma.
Crédito: A Tarde com EBC – disponível na internet 29/02/2020
