O ofício foi enviado no dia 16, antes da sanção do Orçamento de 2021, realizada na semana passada. Os vetos feitos por Bolsonaro, contudo, não afetaram o Inmetro. Na sexta-feira, a demanda do instituto foi encaminhada para o Ministério da Economia, que ainda não respondeu.
O órgão pede mais R$ 178,3 milhões e diz que “a falta deste recurso compromete de sobremaneira o equilíbrio nas contas do Inmetro, com risco à judicialização dos nossos contratos e convênios”.
No ofício, o presidente diz que o orçamento do Inmetro ficou em R$ 290 milhões. Segundo dados disponibilizados pelo Ministério da Economia, contudo, o valor disponível é de R$ 370,1 milhões.
Procurado, o instituto afirmou, em nota, que o valor de R$ 290 milhões se refere a uma versão preliminar do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). O Inmetro diz que solicitou um um complemento de R$180 milhões e que o pedido foi atendido parcialmente pelo Ministério da Economia, com um aporte de R$ 80 milhões.
“O Inmetro entende o momento difícil que o país atravessa em termos de orçamento e ajuste fiscal, mas reforçou junto ao ME a solicitação de recompor o orçamento para apoiar o funcionamento do mercado e setor produtivo dentro de sua visão estratégica para o período de 2021-2023”, diz a nota.
Presidente cobrou fiscalização
Em fevereiro, um dia após anunciar a troca de comando na Petrobras, Bolsonaro cobrou uma maior atuação do Inmetro e de outros órgãos na fiscalização do preço dos combustíveis. De acordo com o presidente, o preço poderia ser reduzido em 15%.
— Hoje em dia eu acho que a gasolina, o combustível, poderia ser, no mínimo, 15% mais barato, se todos os órgãos estivessem funcionando. Quem são todos os órgãos? Os órgãos de fiscalização ou de colaboração para fiscalizar — afirmou, citando, além do Inmetro, a Petrobras, o Ministério de Minas e Energia e a Receita Federal.
Alguns dias depois, o Inmetro informou que estava articulando ações com outros órgãos para intensificar a fiscalização. O órgão também disse que estava em fase de implantação da certificação digital das bombas medidoras de combustíveis em todo o país.
Investimento em novas tecnologias
No ofício enviado a Bolsonaro, o instituto reforça que está “estruturando iniciativas para a implementação dos projetos para o aprimoramento das ferramentas para realização da fiscalização em Bombas Medidoras de Combustível”.
Entretanto, o texto diz que “com o cenário restritivo proposto, limite orçamentário de R$ 290.132.556, o Inmetro não alcançará as determinações da Presidência da República”.
Crédito: Daniel Gullino e Manoel Ventura/ O Globo – @internet 27/04/2021
