Bolsonaro e equipe econômica discutem saídas para reajuste de funcionalismo
Presidente já considera destinar parte dos recursos reservados no Orçamento para aumentar salários dos servidores públicos
Diante do crescimento do movimento do funcionalismo público contra o reajuste exclusivo para apenas uma categoria, o presidente Jair Bolsonaro (PL) interrompeu em alguns momentos suas férias no Guarujá para se inteirar com a equipe econômica sobre possíveis saídas para o impasse.
Não há ainda decisão tomada, mas o presidente já considera destinar parte dos recursos reservados no Orçamento para o funcionalismo, que ainda não têm destinação certa, para os servidores da Receita.
Desde quarta-feira (22), essa categoria lidera um levante com entrega de cargos e, nesta quinta-feira (23), eles realizam assembleia em todo o país para decidir, dentre outros pontos, se reduzem as metas de trabalho, se paralisam projetos nacionais e regionais, se mantêm a entrega de cargos e se fazem operação padrão nas aduanas.
Uma ideia ventilada nas conversas do presidente com a equipe econômica é de que parte dos R$ 1,7 bilhão aprovados no Orçamento sejam concedidos a Receita. Isso implicaria uma redução no reajuste dos policiais, mas o presidente poderia ao menos tentar estancar o movimento dos funcionários da Receita.
Em conversas no Palácio do Planalto neste mês, Bolsonaro havia autorizado reajuste de R$ 2,5 bilhões para o funcionalismo, sendo R$ 2 bilhões para os policiais e R$ 500 milhões para a Receita. O Congresso reduziu esse valor.
Há um receio no entorno presidencial de que o movimento que ele fez neste mês, de substituir o antigo secretário da Receita Jose Tostes por Julio Cesar Vieira Gomes seja em vão. Tostes se desgastou com a família presidencial ao não conseguir travar investigações da Receita contra ela.
Um outro receio do presidente é que o movimento da Receita contamine todas as categorias e paralise o governo.
Além disso, o presidente debateu sobre como incluir no Orçamento de 2022 os recursos previstos para a desoneração de 17 setores da economia e também para taxistas.
Um montante de R$ 6 bilhões, sendo R$ 5 bilhões para a desoneração e R$ 1 bilhão para os taxistas. O governo estuda a melhor solução jurídica para a inclusão desses valores no Orçamento sem feria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em sua tradicional live de quinta-feira, Bolsonaro declarou: “Nós vamos sancionar o projeto que fala da desoneração da folha. Atinge, se eu não me engano,17 categorias. Também será sancionada a isenção de IPI a taxistas.”
Uma decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU) tem sido usada como referência: a de que o governo pode prorrogar a desoneração da folha de pagamento sem a necessidade de uma medida de compensação.
No geral, a leitura no Executivo é a de que parte do Congresso desrespeitou os acordos políticos que foram selados com o aval do presidente para direcionar recursos para suas bases eleitorais por meio das emendas de relator, que se mantiveram este ano na casa dos R$ 16,5 bilhões.
Crédito: Caio Junqueira
Servidores da Receita Federal aprovam paralisação
A decisão teve mais de 97% de apoio entre os 4.287 participantes.
Conforme afirmou à CNN o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral, a mobilização começa na prática na próxima segunda-feira (27). Ele explica que a maior parte dos auditores entrará em paralisação, com exceção da área aduaneira, em que as atividades continuarão mas em ritmo reduzido.
Com a greve aprovada, a operação padrão pode ter grande impacto nas importações e exportações, já que afeta órgãos responsáveis por controlar a entrada e saída de mercadorias.
Cabral ressaltou que a entrada e saída de viajantes do país não será afetada.
“Na área aduaneira, não é paralisação, é uma operação padrão, um aumento do rigor, o que acaba demorando mais, direcionado à importação e exportação de carga. Não haverá nenhum tipo de impacto na vida do viajante, do passageiro”, afirmou Cabral. Sobre todas as outras áreas, a decisão é paralisar, como o fluxo de informações e atendimento aos sistemas da Receita.
Também foi aprovada na reunião do sindicato o apoio aos funcionários que estão entregando os cargos na instituição. De acordo com o analista da CNN Caio Junqueira, hoje, um dos 10 superintendentes da Receita entregou o cargo.
Ainda segundo o analista, o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o secretário da Receita Federal devem se reunir na próxima segunda-feira (27) para tratar dos impasses.
O Ministério da Economia informou à CNN que não vai comentar a decisão da categoria.
Reajustes para servidores
O presidente Jair Bolsonaro (PL) considera destinar parte dos recursos reservados no Orçamento para o funcionalismo, que ainda não têm destinação certa, para os servidores da Receita.
“Se formos dar reajuste linear, vamos dar 0,6% de reajuste para todos nesses R$ 2 bilhões. A gente não quer cometer injustiças, nem pra mais e nem para menos”, disse o presidente durante a live semanal nesta quinta (23).
Crédito: Caio Junqueira Tiago Tortella e Basília Rodrigues
