Decisão foi comunicada por Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, que também integrará a equipe
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu o seu vice de sua chapa, Geraldo Alckmin (PSB), para coordenar a equipe de transição de governo.
A decisão foi comunicada na tarde desta terça-feira (1º) por Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT. A parlamentar também integrará a equipe, juntamente com o ex-ministro Alozio Mercadante (PT), responsável por coordenar o programa de governo da campanha.
“Ele é o vice-presidente da República e tem mais do que legitimidade, poder político e institucional para conduzir isso. A decisão do presidente foi nesse sentido”, disse a deputada ao justificar a escolha.
Alckmin ficará responsável por coordenar uma equipe de até 50 nomes, formada por técnicos e políticos, para dialogar com integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL). O mandatário ainda não se manifestou sobre o resultado da eleição − confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há cerca de 40 horas.
Aos jornalistas, Gleisi relatou que o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) disse que Bolsonaro deu aval para começar o processo de transição. “Conversei ontem com o Ciro Nogueira. Ele me falou que está à disposição, que foi determinação do presidente [Bolsonaro] se instalar o processo de transição. Que eu poderia passar a ele os nomes para eles fazerem as nomeações”, disse.
Segundo a deputada, o processo começará a partir de quinta-feira (3) e o espaço utilizado pela equipe de transição será o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O time deverá contar com nomes do PT e de partidos da coligação, que estiveram ao lado de Lula na campanha.
Como funciona a transição?
O período de transição entre duas gestões dura dois meses e é previsto em lei. É nesta etapa que a equipe do presidente eleito obtém informações em detalhes sobre a situação das contas públicas, do processo de execução orçamentária, de políticas públicas, assim como da estrutura de instituições federais e órgãos da administração pública.
A transição é regulamentada pela Lei nº 10.609, de 2002,. O texto diz que é facultado ao candidato eleito para o cargo de Presidente da República o direito de instituir equipe de transição, com o objetivo de se inteirar sobre o funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal e preparar os atos de iniciativa do novo mandatário, a serem editados imediatamente após a posse.
A norma prevê que a equipe de transição seja supervisionada por um coordenador, a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública federal. Os titulares dos órgãos e entidades públicas ficam, por sua vez, obrigados a fornecer as informações solicitadas, bem como prestar apoio técnico e administrativo necessários aos trabalhos.
Pela lei, podem ser criados 50 cargos em comissão, providos a partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais e liberados obrigatoriamente no prazo de até dez dias contados da posse do candidato eleito, marcada para 1º de janeiro de 2023.
As nomeações ficam sob responsabilidade do ministro-chefe da Casa Civil – cargo hoje ocupado pelo senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI). O presidente também pode nomear o coordenador da equipe de transição para o cargo de ministro extraordinário, caso a indicação recaia sobre membro do Poder Legislativo.
Um gabinete provisório é instalado durante o período de transição. Normalmente, o espaço utilizado para a realização dos trabalhos é o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), localizado em Brasília.
A própria legislação prevê como obrigação do governo de turno disponibilizar aos eleitos local, infraestrutura e apoio administrativo necessário para o desempenho das atividades.
Também está prevista a possibilidade de presidente e vice eleitos tenham, mediante solicitação, segurança pessoal garantida.
Crédito: Marcos Mortari / InfoMoney – @ disponível na internet 03/11/2022
Alckmin, Gleisi e Mercadante irão ao Planalto hoje (03) para reunião com Ciro Nogueira
A primeira reunião de transição de governo está marcada para acontecer nesta quinta-feira, 3, às 14 horas. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), indicado o coordenador da transição pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será recebido pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP). Alckmin estará acompanhado da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e do ex-ministro Aloizio Mercadante, que fazem parte da equipe de transição.
O encontro acontecerá na Casa Civil, portanto no quarto andar do Palácio do Planalto, um acima de onde fica o presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados acreditam que Bolsonaro não ficará no prédio no momento do encontro.
Crédito: Beatriz Bulla e Julia Lindner /O Estado de São Paulo – @ disponível na internet 03/11/2022
