Servidores defendem que governo melhore proposta de reajuste
Em ofício conjunto (12/2023) enviado nessa sexta-feira, 24, ao secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público, Sérgio Mendonça, Fonasefe e Fonacate responderam à proposta formal feita pelo governo por meio do Ofício Nº 4410/2023/MGI no último dia 16. Para as entidades que representam o conjunto dos servidores federais da Lei 8.112/90, a quem está direcionada a proposta do governo, é possível melhorar o que foi apresentado (7,8% a partir de 1º março e auxílio-alimentação de R$658), além de apontar a necessidade de esclarecer pontos da proposta.
Para o Fonasefe, do qual a Condsef/Fenadsef faz parte, é possível melhorar a proposta, não apenas referente ao percentual de reajuste a ser aplicado nas remunerações, mas também integrar na proposta os demais benefícios, não apenas o auxílio-alimentação. O debate sobre a melhoria na contrapartida paga pelo governo nos planos de saúde é uma pauta antiga e precisa ser resgatada. Hoje servidores arcam com cerca de 70% do valor total pago pelos planos e só esse ano a Geap, plano de autogestão que atende a maioria dos servidores e seus familiares, já anunciou aumento de 9% nas mensalidades.
Outros cenários
No ofício, as entidades questionam o governo sobre índices que foram discutidos na última reunião, mas não constaram da proposta formal feita aos servidores. Além disso, é fundamental que o governo esclareça se de fato o percentual será aplicado sobre os Vencimentos Básicos ou a Remuneração Total de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas. Esse esclarecimento é fundamental para que a base decida em assembleias de forma clara sobre qual proposta de fato está sendo feita pelo governo e este é um ruído que precisa ser sanado na proposta formal.
Revogaço
As entidades também cobraram incluir na proposta uma solução definitiva para uma série de normativos antissindicais e/ou prejudiciais aos servidores públicos. Uma lista de instruções normativas, portarias e decretos foi listada. Confira na íntegra do ofício clicando aqui. A categoria solicita ainda que as mesas setoriais tenham início já em março e que um calendário definitivo de funcionamento seja apresentado pela SEGRT.
Outro ponto defendido pelas entidades representativas dos servidores é a adoção plena da Convenção nº 151 da OIT (negociação coletiva, direito de greve e organização sindical no serviço público).
Diferenças entre carreiras
Quanto ao percentual de 13,5% divulgado hoje amplamente pela imprensa, cabe esclarecer que é uma proposta específica feita pelo fórum que representa as Carreiras Típicas de Estado. É importante ressaltar que essas carreiras, além de apresentarem os maiores salários do Executivo Federal, possuem uma estrutura remuneratória diferente da maioria dos servidores federais, 80% desses representados pela base da Condsef/Fenadsef.
Há nesse caso que se considerar essas diferenças para que não haja nenhum tipo de injustiça ou ampliação de desigualdades salariais, ao contrário, é importante que se faça um debate sobre como sanar também esses abismos. Todos sabemos da ansiedade e grande expectativa que o tema do reajuste provoca na categoria que está há sete anos com seus salários e benefícios não só congelados como defasados. Mas é preciso cautela para que as dúvidas sejam sanadas e para que a categoria tenha todas as condições adequadas para optar em assembleias e plenária nacional o que a maioria definir como a melhor proposta.
Em carta conjunta também divulgada nessa sexta, Fonasefe e Fonacate reforçam reconhecer o significativo avanço de, com o governo Lula, poder retornar a uma mesa de negociação permanente. As entidades ressaltam, no entanto, que neste momento a pauta prioritária é a reversão dos ataques sofridos durante o governo Bolsonaro que deixou a categoria com uma gravíssima defasagem salarial que só nos últimos quatro anos gira em torno de 27%.
Na carta as entidades voltaram a reforçar que “existem limitações na LOA/2023 para conceder o reajuste imediato, porém, este limite não é 11,2 bilhões como governo anunciou, é possível aumentar esse valor e lutaremos por isso”, diz um trecho. Confira abaixo a íntegra do documento que conclui convocando a categoria a lotar as assembleias de base e permanecer com atenções voltadas para o que acontece na mesa de negociação. “Dia 28/02/23 é um daqueles dias decisivos nas nossas vidas, precisamos externar nossa vontade de ver nossas reinvindicações atendidas, pois, nós merecemos mais, nós queremos mais!”, encerra a carta.
Fonasefe e Fonacate / CONDSEF 25/02/2023
Pauta de Reivindicações dos servidores do Inmetro: ASMETRO-SI solicita agendamento de…
Servidores federais pedem reajuste de 13,5% ao governo em contraproposta
Servidores federais enviaram ao governo, nesta sexta-feira, uma contraproposta de reajuste salarial de 13,5%, a valer a partir de março deste ano. O percentual pleiteado é quase o dobro do apresentado formalmente na semana passada pelo Ministério da Gestão e da Inovação no Serviço Público, de 8%.
A proposta será apresentada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) na próxima reunião da Mesa de Negociação Permanente, marcada para a próxima terça-feira (dia 28).
Para a correção salarial dos servidores, o governo federal tem à disposição R$ 11,2 bilhões — margem garantida pelo relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro — que, segundo o governo, seria o necessário para garantir a recomposição de 8% e o aumento em R$ 200 do vale-alimentação dos servidores da ativa.
Para integrantes da diretoria do fórum, no entanto, se houver interesse do governo, há possibilidade de acomodar o percentual a partir de remanejamentos no orçamento e uso de reserva de contingência disponível para órgãos federais.
Outra alternativa que será levada pelos servidores é a possibilidade de retirar do espaço disponível no Orçamento para reajuste a correção em 43,6% do auxílio-alimentação, que passaria de R$ 458 pra R$ 658. Cálculos feitos pelo Fonacate mostram que, só com essa medida, já seria possível acomodar mais 1 ponto percentual de reajuste a servidores, que subiria para 9%.
Equiparação de auxílio-alimentação até 2026
Além da contraproposta salarial, os servidores também querem que o governo inclua, no acordo, o compromisso de equiparar até 2026 o valor do benefício concedido aos Executivo federal com o recebido pelos demais poderes.
Hoje, quem trabalha na administração pública direta federal tem auxílio-alimentação de R$ 458 ao mês, enquanto funcionários do Legislativo e do Judiciário ganham R$ 1.182,74.
Crédito: Julia Noia – Jornal Extra e O Globo – @ disponível na internet 25/02/2023
DEVE aumentar sim o valor do reajuste e muito pouco para os que ganhao menos nos treis poderes e ficou muito tempo sem reajustar nem ” linear ” tivemos aumenta mais ai PRESIDENTE LULA !!!!!
7 anos sem aumento é absurdo tanto tempo sem nem reposição de inflamação…e só isso de aumento!
Também sou do executivo, aposentada e trabalhei durante 35 anos com afinco, honestidade e justiça pela população brasileira, não sei porque o governo valoriza mais os legislativo e judiciário sendo que todo trabalho tem a mesma importância no serviço público e estão interligados.
Quanto ao reajuste, ou melhor, recomposição salarial do servidor público federal, contamos com justiça e não
podemos abrir mão de lutar por uma proposta mais equiparada possível com nossas perdas nos últimos anos.
E também temos que chamar o governo por uma equiparação do per capta no pagamento do nosso plano de saúde, estamos pagando o plano quase sozinhos porque a participação do empregador é mínima e está acontecendo uma grande evasão dos mais idosos dos planos de saúde justamente quando precisamos mais de atenção, depois de trabalhar uma vida inteira e de contribuir com tais planos de saúde uma vida inteira, agora não temos condições de arcar com esta despesa, ainda mais com salário tão defasado.
Sr presidente olhe pelos aposentados do executivo.afinal todos iram virar aposentados um dia..e a fase que mais precisamos…faça uma equiparação salarial com os outros poderes.e reveja os planos de saúde a geap está insustentável. Peço que faça um programa imobiliário pra nós servidores federal civis..visto que as forças armadas,bombeiros,policiais têm essa vantagem.
Além de salários defasados, auxílio alimentação desproporcional aos demais poderes, auxílio saúde baixo, sofremos com o aumento da idade e tempo de contribuição para aposentadoria. Quando nos aposentamos não temos nenhum fundo a receber, ao contrário dos militares, que tbm são do executivo, não tiveram mudança em sua previdência e ainda recebem o equivalente a oito soldos ao se aposentar. Nós nos aposentamos completamente “lisos”!
Resumo: precariedade e desvalorização total a nós servidores dos hospitais e universidades federais.
Sou aposentada e trabalhei por 42 anos. É lamentável ver a discussão sobre vale refeição, qdo nos aposentados não recebemos nada. Plano saúde absurdo de caro e defasagem salário/inflação vergonhoso. Definitivamente espero que esse governo tenha olhar diferenciado ao grupo de aposentados.
Em se falando de desconto em folha de aposentados, poderia rever os descontos do imposto de renda que continua igual ao servidor da ativa.
Vamos lutar pela equiparação do auxílio alimentação com os demais poderes..
Acho um absurdo a lei que desconta da pensionista pensão militar que como no meu caso que não tive filhas mulheres desconto duas pensões,isso desde 2019!No final esse desconto está fazendo muita falta pra comprar meus medicamentos, sou diabética, hipertensa, tenho fibromialgia,faço tratamento psiquiátrico pra depressão e não tenho como comprar remédios, pois tudo aumenta de preço inclusive meu aluguel e o meu salário continua o mesmo!
É vergonhoso saber que o judiciário e o legislativo nadam em benefícios; enquanto nós do executivo, depois de 7 anos sem um centavo de reajuste, ainda venham com uma proposta imoral desse de 7,5
Eu acho que o executivo deveria pagar melhor aos seus funcionários porque nós entramos no serviço público por concurso e o golpistas Temer safado não deu mais o aumento que estava agendado, aí veio o genocida não deu nada e queria destruí os servidores o meu sindicato FASUBRA precisa se engaja logo para nós receber essa reposição de salário muito defasado.
Verdade, concordo plenamente com tudo que foi dito
Marcelo. Estamos sobrevivendo um arrocho salarial de muitos anos. E agora o presidente atual ressurge com a mesma proposta do passado, nos oferecendo migalhas. Nós precisamos de uma reposição salarial, não de migalhas.
Se não bastasse daqui a pouco vo trabalha só pra paga energia pois as administradora de anergia só da aumento acima da inflação e os nossos parlamentares não fazem Nada tamo juntos
Servidores públicos dos ministérios são dividos em categorias, os fiscais federais e veterinários e outros de nível superior sempre tiveram aumento nos seus vencimentos, enquanto os servidores administrativos tem mais de sete anos sem nenhum tipo de aumento salarial.
nós aposentados e pensionistas, que estamos sem plano de saúde, pois não temos mais condições de pagar, os servidores com salário na faixa de R$ 4.500,00 reais, não pode pagar R$ 1.600,00 reais, se for incluso o seu esposo ou esposa vai prá R$ 3.200,00,
Quando eu assiste o filme “O Poço” da.Nerfliz eu lembro do auxílio alimentação pago pelo Governo Federal onde no andar de cima está o Judiciário, no andar intermediário está o legislativo e no andar inferior se encontran os servidores do executivo se alimentando das sobras.de comida.
E quanto aos aposentados e pensionista? TDS temos nossas necessidades, inclusive, não se tem auxílio alimentação. Será estaremos incluso nesse abençoado aumento?
O auxílio alimentação deveria ser pago inclusive aos aposentados, precisam do benefício para comprar remédios, é justo. Aposentados vamos levantar essa bandeira.
Também sou aposentada do Ministerio da Saúde ( executivo). Vesti a camisa do órgão durante uma vida inteira, agorá na velhice tem que viver fazendo empréstimo consignado para comprar remédio e sobreviver. Enquanto que os outros poderes tem um absurdo de aumento salarial, isso sem contar que ganham autos salários e os servidores da ativa da até dó os salários e pior é dos aposentados que deram a vida pelo seu órgão.
Hoje estamos tão desmoralizados, não podemos comprar nadaaaaaa……
Muito triste dedicar 35 anos ao serviço público e após a aposentadoria, quando mais necessitamos, não encontramos amparo do governo , eis que nem foi citada a possibilidade de reajuste do auxílio referente ao plano de saúde. Todos sabemos que eles quase dobram, ou dobram de valor quando se atinge os 58 anos. É triste quando se tem que optar pelas contas que serão pagas no mês ou recorrer a um consignado. Presidente Lula, #Lula, o servidor administrativo do poder executivo é o pior salário da administração pública. Olhe por nós!
Olá, quero deixar registrado que concordo plenamente com o que a Sandra Calixto comentou. Também estou aposentada, não recebo auxílio alimentação, continuo sendo descontada no INSS, além dos altos valores que pagamos pelos Planos de Saúde e gastos com medicamentos. Porque continuamos descontando planos de seguridade social se não o utilizamos? Realmente somos excluídos e esquecidos de tudo o que é para complementar nossa renda, mas não no momento dos descontos que nos prejudicam.
Nesses 7 anos sem reajuste, não vi ninguém tentar negociar nada! Agora, já na hora de sair o contra cheque, vem esses querendo aparecer! Eu prefiro 7% agora! Não tenho mais como esperar par abril, maio! Os cobradores não querem saber! Socorro!
Esse governador só pode ser maluco, quer dar aumento em cima do salário base e esqueceu que os descontos de IR e outros descontos são em cima do salário bruto , covardia com os funcionários públicos, principalmente os inativos.
Pensem no servidor aposentado que desconta 14 % de Previdência mais um percentual exorbitante de imposto de Renda. Se não houver um reajuste compatível para suprir a desafagem salarial, logo logo estaremos recebendo 01 salário minimo.
O salário mínimo tem reajuste anual, tá subindo. O nosso está estagnado
Pois pessoal que estao na mesa de negociação salarial quer dizer percas salariais vcs não esquecem dos pobres aposentados nao tem tik alimentaçao estão passando grandes dificudades salarios congelados nao tem nenhuma gratificaçao estão abandonados nao vemos ninguem defendendo esses pobres aposentados
O valor do auxilio alimentacao do servidor do poder executivo federal é o menor entre os 3 poderes. Parece-nos que trata-se de um 2° bRASIL quando se fala em servidor do executivo federal.
O plano de saude dos servidores desse mesmo poder é bancado em 90% pela categoria.
SAUDE
Enquanto um servidor com 60 ou mais anos de idade do executivo paga R$ 1.812,00 mensais, o servidor com a mesma idade do legislativo paga R$ 653,00.
Com essas discriminacoes, dar pra entender que o cofre que banca esse custo nao é da Uniao Federal mas sim, de cadapoder.
Corrigir os valores do plano de saúde, creche, indenização de campo, já que a diária foi corrigida em julho/22 e a indenização de campo não.
Concordo plenamente estou no serviço público a 43 anos o poder executivo sempre pagou a conta dos outros poderes.
Federal
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO SEU ART. 37 INCISO X GARANTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PAÍS REAJUSTE SALARIAL DE ACORDO COM ÍNDICE FEDERAL NO PRIMEIRO DIA DO ANO SEGUINTE, MAS OS SERVIDORES DEPENDEM DE LEI PRÓPRIA PARA TEREM DIREITO AO REAJUSTE. A IDEIA É QUE SE TORNE AUTOMÁTICA ESSA RECOMPOSIÇÃO, Precisamos que seja respeitado o direito do servidor, evitando todas as perdas salariais que se acumulam ano após ano. Reajustes iguais ao RGPS.
É vergonhoso para o governo do Executivo ver essas aberrações um poder recebendo de vale alimentação menos outros, ou seja, Executivo que paga, mas o legislativo é judiciário recebem quatro vezes mais, pq?
Será que só esses dois poderes podem ter o direito de se alimentar melhor e o Executivo ficar nas migalhas do que sobra.
Presidente Lula volto a dizer o senhor que é uma pessoa que sempre viveu jt ao povo, lutando pelo bem estar de todos pode muito bem rever esse esculaxo dentro do serviço público.
Que pelo menos pare de conceder o auxílio do vale alimentação aos poderes legislativo e judiciário até que haja a equiparação jt ao poder executivo.
Essas distorções não podem ocorrer em seu governo que veio para estabilizar o nosso país.
Portanto equiparação JÁ.
Eu espero que pensem nos aposentados, pois nós não recebemos auxílio alimentação, e estamos defasados tambem, é ainda continuamos pagando o plano seguridade mesmo aposentado, e nos excluem de tudo. Dediquei minha vida 50 anos trabalhando no governo, pra chegar agora passando necessidades.
Concordo! Fui aposentado por invalidez e perdi mais de 50% do meu salário! Na hora em que mais preciso e acrescentando que ainda tenho uma esposa com sequelas graves de um AVC gravíssimo sofrido na mesma época em que fui aposentado por invalidez! Fui aposentado por problemas graves de saúde de em razão do trabalho e a União fez de tudo para configurar problemas adquiridos sem influência do trabalho! Não tem proposta para o auxílio saúde, sendo que os planos de saúde tem autorização da ANS, autarquia reguladora dos Planos de Saúde da União que fixa o aumento dos planos de saúde sempre acima da inflação!