Realização de concursos fortalece os órgãos públicos e melhora a prestação de serviços à população.
Até junho, o Ministério da Gestão irá publicar as autorizações de certames que ainda poderão ser realizados esse ano
Em 2023, o Governo Federal já autorizou 9.585 vagas para concursos públicos da Administração Pública Federal com o objetivo de compor a força de trabalho de órgãos e entidades. Após a primeira autorização, em março, para 30 vagas para o Ministério da Relações Exteriores, o governo federal já deu sinal verde para a realização de mais outros quatro processos seletivos. Os certames para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) foram autorizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Do total de vagas abertas, 1.444 são para cargos efetivos. As outras 8.141 serão temporárias para atender à demanda do IBGE com as atividades do Censo Demográfico 2020. As vagas para o IBGE foram autorizadas em portaria conjunta assinada pelos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento (MPO).
A realização de concursos faz parte dos objetivos de profissionalização da administração, para qualificar e recompor a força de trabalho, fortalecer órgãos públicos e melhorar o atendimento à população.
“Nos últimos sete anos a administração pública teve uma perda de cerca de quase cem mil servidores, que por vários motivos saíram. Então efetivamente há uma necessidade clara do fortalecimento da capacidade estatal através da ampliação da sua força de trabalho”, afirma a secretária interina de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Meri Lucas.
Meri também destaca que “o MGI tem investido também na ampliação dos serviços digitais, mas a gente sabe que isso não é suficiente para dar conta da execução de todas as demandas e desafios que o governo tem pela frente. Só as áreas de educação, saúde e previdência representam cerca de 68% da nossa força de trabalho, então não é possível a gente ampliar universidades e institutos federais sem dá condições para que eles funcionem”, pontuou a secretária.
Na área da previdência, o MGI prepara para os próximos dias a autorização para o provimento do concurso do INSS, que está em fase de nomeação, para mil candidatos aprovados. Além disso, a pasta anuncia para junho o prazo final para publicação das autorizações de concursos que ainda poderão ser realizados esse ano.
“O nosso esforço é, para dentro dos limites orçamentários apresentados para esse ano, atender a maior quantidade de órgãos possíveis. Olhar a administração como um todo e identificar onde há maior fragilidade, embora saibamos que todas as áreas hoje necessitam de um reforço da força de trabalho e, obviamente, de desenvolvimento tecnológico, que aprimore o trabalho dos servidores e possibilite o acesso da sociedade como um todo aos serviços públicos”, conclui Meri Lucas.
Confira a relação dos órgãos e as vagas autorizadas:
Ministério das Relações Exteriores – 30 vagas para o cargo de terceiro-secretário da carreira da diplomacia.
O processo seletivo será realizado pelo Instituto Rio Branco, que após a publicação das regras do edital terá o prazo de dois meses para aplicar a primeira prova.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-440-de-3-de-marco-de-2023-467804195
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – 814
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – 98
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – 502
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – 8.141 (para contratação temporária)
MCTI, MMA, Funai e IBGE têm o prazo de seis meses, contados da data da autorização, para a publicação de editais e demais normas do certame.
Autorizações
O Ministério da Gestão é responsável pelo estudo e autorização de concursos federais das solicitações encaminhadas pelos órgãos da Administração Pública Federal. Para que as novas vagas sejam autorizadas, são levadas em conta as prioridades de governo, as necessidades de pessoal e as condições orçamentárias. No caso do concurso do MRE, o órgão tem autonomia específica para a autorização, cabendo ao MGI o ateste orçamentário.
As autorizações são publicadas no Diário Oficial da União e no portal GOV.BR: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concursos/.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30/05/2023
